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Maloca de Itacoatiara Mirim é reinaugurada no dia do Índio

Instituto Socioambiental - 59 minutos 33 segundos atrás

População de São Gabriel da Cachoeira (AM) comemora a reabertura de importante centro de resistência cultural indígena na cidade

Maloca de ItacoatiaraSão Gabriel da CachoeiraAlto Rio NegroBlog do Rio Negro

Pará supera Minas. E daí?

Amazônia Real - qui, 19/04/2018 - 18:50

Em 1966, ao incrementar o investimento público em projetos agropecuários de grande porte, o governo federal jogou a última pá de cal no modelo de desenvolvimento autônomo da Amazônia, que a encarava como se ela fosse um país dentro do Brasil.

Seu isolamento físico do restante do território nacional (do qual ocupava dois terços) funcionava como uma barreira alfandegária. A região iria se desenvolver substituindo suas importações, passando a produzi-las internamente, se industrializando.

Em 1975, o governo mais tecnocrata do regime militar, chefiado pelo general Ernesto Geisel (que fora presidente da Petrobrás), definiu a nova vocação da Amazônia: tornar-se fronteira mundial, capaz de produzir mercadorias de larga aceitação no mercado internacional. Viraria uma usina de dólares.

O principal produto seriam os minérios, que começaram a ser mapeados em detalhe pelo maior levantamento de recursos naturais até então executado no Brasil, o Projeto Radam. Em 1975, a pauta regional de exportação não ia além de 300 milhões de dólares, composta por madeira, pimenta do reino, juta e riquezas típicas da fase de extrativismo vegetal. Frutos e sementes da floresta eram coletados na mata, sem alteração da fisionomia amazônica.

A diretriz, fixada no II Plano de Desenvolvimento da Amazônia (1975-79) se manteve, a despeito do fim da ditadura, em 1985. E não foi alterada (pelo contrário: foi reforçada) nos oito anos da social democracia de Fernando Henrique Cardoso e no populismo alegadamente redistributivista de Lula e Dilma. Incólume se encontra até hoje, sob Michel Temer.

Os resultados desse modelo são um sucesso, segundo os seus propósitos: a Amazônia se tornou uma província planetária, uma colônia de matérias primas ao velho estilo, apenas maquiado pela retórica da globalização.

No ano passado, os minérios foram responsáveis por quase 90% das exportações do Pará, o 5º maior exportador brasileiro. Foram 12,6 bilhões de dólares em um total de US$ 14,5 bilhões (algo em torno de 50 bilhões de reais).

O desempenho do Pará no ano passado pôs fim à liderança tradicional de Minas Gerais, ao menos quanto à exportação. A receita mineral de exportação de Minas Gerais foi de 11,6 bilhões de dólares, US$ 1 bilhão a menos do que no Pará, que, 40 anos atrás, só produzia pequeno volume de minérios, sobretudo o ouro, através de garimpos, em atividade predominantemente ilegal, com nenhuma expressão internacional.

Dos US$ 12,6 bilhões de receita mineral do Pará (que exportou um total de US$14,5 bilhões), US$ 7,8 bilhões resultaram da venda de 123 milhões de toneladas de minério de ferro, sendo US$ 5 bilhões enviados para a China. Um perfil bem parecido ao de Minas, que obteve US$ 8,9 bilhões com o minério de ferro, sendo US$ 7,3 bilhões para a China.

Os valores, que soam grandiloquentes, se enfraquecem quando se apura o imposto pago. O recolhimento de ICMS pela mineração no Pará correspondeu a apenas 5% da receita desse tributo, que é a principal fonte de receita estadual. A compensação financeira pela extração de minério, a CFEM, ficou em 607 milhões de reais.

Esse modelo, por ser francamente colonial, vai cristalizar relações de troca desfavoráveis à Amazônia e torná-la perigosamente dependente da China e de um seleto grupo de países que compram as matérias primas da região. O extrativismo vegetal do passado foi substituído por um extrativismo mineral hegemônico, com pesadas aplicações de tecnologia e capital, além de influência cada vez maior sobre o governo e a sociedade.

Talvez por isso, até mesmo as universidades, centros organizados do saber, ainda não se deram conta da mudança histórica. Continuam a tratar do ciclo da borracha, 50 anos que chegaram ao fim dramaticamente em 1912, sem perceber que o ciclo dos minérios, iniciado nos anos 1950 com a exploração das ricas jazidas de manganês do Amapá (já exauridas) se tornou mais duradouro – e feroz.

Um brasileiro ilustre e clarividente, Euclides da Cunha, percebeu, no alvorecer do século XX, que o sistema que pouco depois entraria em colapso e desapareceria, centrado na superexploração da mão de obra de tal forma, acabando por escravizá-la, gerava as causas do seu fim.

O seringueiro, extraindo látex da seringueira, era o único trabalhador que, quanto mais trabalhava, mais se escravizava, expandindo seu débito junto ao dono do seringal, o seringalista, que lhe fornecia os instrumentos de produção, a preços extorsivos, enquanto comprava a borracha a preços rebaixados. Sem poder fechar a conta, o trabalhador fugia. Morria na maioria das vezes, de morte natural na selva ou executado pelos capangas da propriedade.

O processo agora não é mais individual: é coletivo. O Pará, o 3º Estado que mais divisas proporciona ao Brasil, pelo saldo líquido extremamente favorável do seu comércio interior, se frustra nesse processo colonial (como toda Amazônia) chamado de desenvolvimento rabo de cavalo: quanto mais cresce, mais para baixo segue.

 

A foto que ilustra este artigo é da Mineração Carajás (Foto: Daniel Beltra/Greenpeace)

 

 

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Leia mais aqui. Veja outros artigos do autor

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“Nenhuma área dos índios Guarani Kaiowá corre risco de despejo”, diz MPF

Amazônia Real - qui, 19/04/2018 - 13:42

O entendimento do órgão ministerial tem como base a liminar da ministra Cármen Lúcia. Ela suspendeu ações no Mato Grosso do Sul. A decisão não deverá ser contrariada nas instâncias de primeiro e segundo graus (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real)

 

Depois que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse pela Polícia Federal em fazendas retomadas pelos índios Guarani Kaiowá, chamadas de Tekohas (território tradicional) Jeroky Guasu e Guapo´y Guasu, o entendimento do Ministério Público Federal é o de que qualquer ação do tipo está suspensa, inclusive no Tekoha Pindorock, que fica dentro da Terra Indígena Amambaipeguá 1, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. 

“No momento nenhuma área em Caarapó corre risco iminente de desapropriação”, disse o MPF à agência Amazônia Real.

Nas decisões liminares, a ministra Cármen Lúcia levou em consideração para suspender reintegrações, sobretudo, o alto risco de confronto entre os indígenas e agentes da Polícia Federal no momento de se cumprir os mandados. As liminares atenderam a um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), impedindo os despejos no dia 9 de abril.

No dia seguinte (10), quando os Guarani Kaiowá já estavam desmobilizando uma vigília contra as reintegrações dos Tekohas Jeroky Guasu e Guapo´y Guasu, veio uma informação de que um novo despejo seria realizado pela PF na retomada Pindoroky. A área fica dentro do território identificado Amambaipeguá 1, em processo de demarcação pela Funai.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Regional Federal da 3ª. Região, esclareceu à reportagem que no dia 9 de abril o órgão foi intimada de que um acórdão (do Agravo de Instrumento nº 0008932-98.2013.4.03.0000) interposto pela Funai contra a decisão de reintegração de posse (processo nº 0000646-70.2013.4.03.6002) no Tekoha Pindoroky foi negado, por maioria dos votos, no Tribunal Regional Federal da 3a. Região. A decisão favorecia o fazendeiro Orlandino Gonçalves, proprietário da Fazenda Santa Helena, mas não havia saído do tribunal uma determinação para o despejo dos indígenas.

Em resposta à reportagem, a AGU disse que está analisando a situação jurídica e fática do caso para decidir as medidas que serão eventualmente tomadas.

A Polícia Federal não chegou a notificar os indígenas de Pindoroky e enviou um comunicado à agência Amazônia Real dizendo que “por determinação judicial, as ações de reintegração de posse foram suspensas”. A reportagem apurou que no âmbito jurídico há um entendimento de que nenhum magistrado vai contrariar a decisão de Cármen Lúcia, nem no STF por enquanto.

Na decisão que suspendeu os despejos nos Tekohas Jeroky Guasu e Guapo´y Guasu, a ministra diz que a tese defendida pelos magistrados da primeira (Justiça Federal do MS) e segunda instâncias (TRF-3) de que a intermediação da Funai reduziria os impactos (da ação de despejo) não se sustenta. Para ela, “não traduz solução satisfatória” a atuação do órgão indigenista para convencer os Guarani Kaiowá a deixar as áreas retomadas sem resistência. Para a ministra, caso assim agisse, a Funai estaria indo contra seus princípios constitucionais de defender a população indígena brasileira.

“A Fundação Nacional do Índio tem o dever de preservar os interesses dos indígenas, não se podendo permitir comportamento que, deliberadamente, expusesse à risco a integridade física e cultural de seus tutelados”, diz a ministra numa das liminares.  

A presidente do STF lembrou o histórico de conflitos entre índios e não-índios no Mato Grosso do Sul. O estado é o campeão no número de morte de indígenas no país, sendo o conflito fundiário a principal razão para essa triste estatística.

Cármen Lúcia declarou que a disposição dos Guarani Kaiowá de resistir na luta por suas terras descartaria qualquer possibilidade de saída pacífica. Ela citou o caso de uma reunião convocada pela Polícia Federal em Dourados para tratar as estratégias para cumprir os mandados de reintegração, na qual os indígenas não compareceram.

Para ela, a ausência seria um claro sinal de que eles estão dispostos a resistir. A presidente do STF levou em conta o argumento apresentado pela Funai de que a reintegração com uso da força colocaria em risco não somente a integridade dos índios, como dos policiais envolvidos.

“O contexto parece demonstrar risco de acirramento dos ânimos das partes em conflito e consequente agravamento do quadro de violência na região, o que me conduz a reconhecer a plausibilidade do alegado risco à ordem e à segurança pública”, escreveu a ministra.

De acordo com a presidente do STF, há “grave risco de perda de vidas humanas de lado a lado do conflito se não se encontrar forma de evitar a execução forçada da ordem judicial de reintegração de posse”.

“Os fatos noticiados nos autos e nos boletins de ocorrência policial que instruem a presente medida de contracautela fornecem a dimensão e a gravidade do conflito fundiário havido no Mato Grosso do Sul e que tem ceifado a vida de índios e não-índios ao longo destes últimos anos”, ressalta a presidente do Supremo.

Na avaliação da ministra, o uso da força policial neste caso se constituiria em mais um “elemento desestabilizador da questão social, colocando em risco a segurança de todos”.

 

Uma morte, uma retomada

Terra Indígena Guyraroká no Mato Grosso do Sul (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real)

O processo de disputa das terras da retomada Pindoroky e o fazendeiro Orlandino Gonçalves, que alega que é proprietário da fazenda Santa Helena há 4o anos, tramita desde o ano de 2013 com ações e contra-ações na Justiça Federal em Dourados, com repercussão na segunda instância, isto é, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Em novembro de 2017 a 1a. Vara da Justiça Federam em Dourados decidiu manter a desapropriação da área ocupada pelos Guarani Kaiowá, mas condicionou a execução da medida a um julgamento da Turma do TRF da 3ª Região, mantendo o cumprimento sobrestado. Assim, enquanto todos os desembargadores não julgassem a ação, as desapropriações não podem ocorrer, segundo esclareceu o MPF.

Diz a sentença: “Diante do exposto, é parcialmente procedente a demanda para conceder às autoras a reintegração de posse sobre o a desocupação do parte do imóvel denominado Fazenda Santa Helena, localizado no Distrito de Nova América, município de Caarapó (MS), inscrito no Registro de Imóveis sob as matrículas nº 02.522 e 12.531, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I do CPC”.

E continua: “Os integrantes da Comunidade Indígena ocupantes do imóvel serão intimados na pessoa do Procurador Federal da Funai. Condeno as rés ao pagamento de honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, segundo os critérios elencados no artigo 85, 2º e 3º, inciso I, c/c art. 87, 2º, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Cientifique-se o Ministério Público Federal. O cumprimento da presente fica sobrestado à revisão pelo Tribunal. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos”.

Este é mais um conflito entre os Guarani Kaiowá e fazendeiros do Mato Grosso do Sul que explodiu um mês depois que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu o território da TI Dourados-Amambaipeguá 1, com 55.590 hectares, em 12 de maio de 2016.

Terra Indígena Guyraroká no Mato Grosso do Sul (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real)

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) assinou o decreto de identificação do território antes de ser afastada do cargo no processo de impeachment do Senado Federal, assumindo o vice, Michel Temer (MDB), como presidente do Brasil.  

Quase um mês depois da decisão de Dilma, em 6 de junho de 2016, num ataque com armas de fogo de fazendeiros e pistoleiros contra os índios da retomada da fazenda Yvu, que fica nos limites da aldeia Tei’y Kue, matou o agente de saúde Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos. Os seis fazendeiros acusados pelo crime respondem o processo em liberdade.

Como presidente, Michel Temer aprovou, em 19 de julho de 2017, um parecer da AGU determinando que os territórios indígenas do país sejam demarcados adotando a tese do marco temporal do STF, em 2009. A tese estabeleceu 19 restrições ao julgar a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As restrições dizem que os povos indígenas têm direito à posse de seus territórios tradicionais, desde que a comunidade esteja ocupando efetivamente o local até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O parecer paralisou os processos de demarcação em andamento na Fundação Nacional do Índio (Funai).

Na decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ela não citou o marco temporal ao suspendeu as retomadas dos Guarani Kaiowá. Ela explicou que a questão jurídica examinada na região não é nova no STF e destacou o andamento da demarcação da terra e o “o clima de extrema conflagração” decorrente do conflito fundiário em Mato Grosso do Sul, especialmente na região de Caarapó.

“As decisões que a reintegração de posse dos imóveis em questão, aliada ao estágio avançado do processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1, cujo relatório de antropológico foi aprovado pelo presidente da Funai e publicado no Diário Oficial da União, pode se traduzir em elemento encorajador da resistência pelos indígenas, potencializando o clima de hostilidade e possibilitando o uso da força para o cumprimento da ordem judicial, do que poderiam redundar consequências socialmente graves e inaceitáveis”, afirmou a presidente do STF ao deferir medida liminar nas duas ações dos Tekohas Tekohas Jeroky Guasu e Guapo´y Guasu.

 

O valor tradicional da terra

A luta dos Guarani Kaiowá na Terra Indígena Guyraroká no Mato Grosso do Sul (Ana Mendes/Amazônia Real)

Para os Guarani Kaiowá, Tekoha é onde se reproduz culturalmente o povo. Pequenas plantações, caça, pesca e Casa de Reza são alguns dos detalhes sonhados por esse povo quando ocupam as terras. Eles dizem que o sonho está distante sem a demarcação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá 1, da qual pediram oficialmente à Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2008. Sem a definição do processo de demarcação, hoje de sete a oito mil indígenas vivem espremidos em porções que somam 3,5 mil hectares de terra. Alguns Tekohas estão em limites ou sobrepostos em mais de 80 fazendas de monoculturas, a maioria de soja. Sem espaço para sobreviver, muitos indígenas cometem o suicídios, cada vez mais recorrentes na região do Mato Grosso do Sul.

Os indígenas afirmam que o Tekoha Pindoroky é um território sagrado onde estão enterrados antepassados. Na área está sepultado também o corpo de Denilson Quevedo Barbosa, assassinado em conflito aos 15 anos, no dia 18 de fevereiro de 2013, pelo fazendeiro Orlandino Gonçalves, que é réu confesso, e reivindica o território como de sua propriedade.

Meses após a morte de Denilson, em 12 de abril de 2013, a juíza Raquel Domingues do Amaral, da Justiça Federal de Dourados (MS) expediu a ordem de despejo dos indígenas do Tekoha Pindoroky, medida que favoreceu o fazendeiro.

“Essa ordem de despejo foi a ordem de genocídio oficial e mais violências formais da Justiça Federal de Dourados contra as nossas vidas Guarani Kaiowá”, disse os indígenas em carta em 2013.

Na segunda-feira (16), conforme notícia do jornal Correio do Estado, o fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, não responde mais pelo crime de homicídio doloso contra Denilson. A juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira entendeu que o autor não teve objetivo de matar, apesar de ter confessado o disparo. A sentença diz que “[o réu] …admitiu que efetuou os disparos de arma de fogo que atingiu a vítima (…) [e diz a testemunha que] estava no local do crime juntamente com a vítima quando ambos pescavam no rio, quando então os cachorros latiram e o réu saiu efetuando os disparos”. Com a decisão, o fazendeiro deve responder por homicídio culposo.

A Amazônia Real teve acesso ao relatório técnico sobre a ocupação indígena dos Guarani Kaiowá na Fazenda Santa Helena, em 11 de abril de 2013. A Nota Técnica da Funai diz o seguinte:

“Os levantamentos e estudos de campo realizados pelo Grupo Técnico de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Dourados- Amambaipeguá 1, os dados históricos e antropológicos indicam que a área reocupada pelos indígenas fazia parte do território de ocupação tradicional da comunidade de Pindoroky, cuja tradição seria “broto do coqueiro pindó”, palmeira considerada sagrada na mitologia dos Kaiowá. Pindoroky seria assim o nome de batismo ou nome sagrado da comunidade, prática comum entre os Kaiowá.

Após a reocupação da Fazenda Santa Helena os indígenas procuraram coordenador do GT e relataram que a decisão da reocupação se deu por iniciativa dos próprios indígenas. Afirmaram que a decisão radical foi devido ao fato de um dos membros da comunidade (Denilson Barbosa) ter sido atingido com disparo letal de arma de fogo (o fazendeiro Orlandino Gonçalves é réu confesso no processo judicial), o que teria ocorrido no interior do referido imóvel. Relataram que na noite anterior ao ocorrido, um grupo de três indígenas realizava pescaria noturna no referido imóvel, quando um deles foi alvejado e os outros dois conseguiram fugir e retornar a reserva de Caarapó. Ainda na madrugada a notícia teria se espalhado pela comunidade que se mobilizou para sair em busca do indígena baleado.

O indígena baleado foi encontrado morto e isto teria motivado a decisão de retornarem ao imóvel onde teria ocorrido o fato para enterrar o indígena morto no local, sendo que tais fatos são objeto de investigação policial, que apurará os fatos com a devida precisão.

(….)

A ocupação tradicional e expropriação do território de Pindoroky

No início do século XX a comunidade de Pindoroky ocupava a área do imóvel ao qual retornou, bem como suas imediações. Com a demarcação da reserva de Caarapó, em 1924, também denominada de Tey´i Kue ou Posto Indígena José Bonifácio, iniciou-se o processo de recolhimento dos indígenas que viviam em várias comunidades da região. Esse foi o caso das famílias que viviam em Pindoroky, paulatinamente constrangidas a abandonarem seu sítio original e a se recolherem na reserva de Caarapó. Tal recolhimento não foi suficiente para anular o sentimento de identificação com o local, nem apagou o sentimento de pertencimento a uma comunidade Kaiowá específica. Sempre que possível regressavam ao local ocupado pelas fazendas, seja na condição de trabalhadores volantes ou em expedições consentidas ou clandestinas de caça, coleta e pesca.

 (…)

Conclusão

As pesquisas de campo, documental e bibliográfica, identificaram elementos comprobatórios de ocupação tradicional indígena Kaiowá, na área ocupada pelo imóvel denominada Fazenda Santa Helena e seu entorno, território denominado pelos Kaiowá como Tekoha Pindoroky. Tais elementos serão consignados no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação – RCID, em face de finalização pelo Grupo Técnico Dourados- Amambaipeguá 1. Os dados antropológicos e históricos, reunidos até o momento, permitem afirmar que a área reocupada pelos indígenas se constitui como terra de ocupação tradicional indígena e será incluída na proposta encaminhada pelo Grupo Técnico para posterior avaliação nas instâncias competentes da Funai.”

Guarani Kaiowá na Terra Indígena Guyraroká no Mato Grosso do Sul (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real)

 

 

 

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Com pior desempenho em demarcações desde 1985, Temer tem quatro Terras Indígenas para homologar

Instituto Socioambiental - qui, 19/04/2018 - 10:05

Três áreas sequer têm ocupantes não indígenas. Numa delas, já foram gastos R$ 300 mil em indenizações

Michel Temer

Irmão de quilombola assassinado é também ameaçado de morte no Pará

Amazônia Real - qua, 18/04/2018 - 18:34

A imagem acima é de uma reunião na Comunidade Remanescente de Quilombo Turé III, em Tomé-Açu, no nordeste do Pará (Foto: Amalquata)

 

Belém (PA) – Passados quatro dias do assassinato do líder quilombola Nazildo dos Santos Brito, a família dele agora teme pela vida do irmão Ananias, 28, que está também ameaçado de morte na região do Alto Acará. Como Nazildo, ele denuncia os crimes ambientais, o desmatamento ilegal e a invasão por fazendeiros das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Turé III, em Tomé-Açu, no nordeste do Pará.

“A gente tem até medo de falar sobre o assunto porque eles podem vir atrás da gente. Mas as ameaças são constantes. O Nazildo era ameaçado o tempo todo”, afirma Ananias em entrevista exclusiva à agência Amazônia Real.

Ele diz que as ameaças acontecem desde o ano de 2015 e já pediu proteção, assim como Nazildo, à Justiça e não foi atendido.

“Eu já pedi proteção, o Nazildo também pediu, mas a Justiça não ouve a gente, ela não olha por nós”, revelou Ananias Brito. 

Ex-presidente da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (Amalquata), Nazildo dos Santos Brito, 33 anos, foi assassinado no dia 14 de abril no ramal Roda D´Água, que fica no entorno da comunidade quilombola Turé III. O corpo do agricultor foi enterrado na segunda-feira (16) em Aracá. Ele deixou os pais, oito irmãos, a esposa e três filhas: uma de 14 anos, outra de cinco e a bebê de nove meses. A Polícia Civil do Pará abriu inquérito para investigar o homicídio. Diz que não tem pistas do assassinato e nem do motivo do crime.

A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará confirmou que Nazildo Brito aguardava ser integrado ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. O Ministério Público Federal (MPF) ainda não se pronunciou sobre o processo. O Ministério Público Estadual e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) afirmam que não receberam pedido para proteger o quilombola. Também desconhece solicitação de proteção para Ananias Brito.

No entanto, o MPF diz que tem seis inquéritos no âmbito interno em tramitação, desde 2012, e que investigam várias denúncias envolvendo as lideranças da Comunidade Remanescente de Quilombo Turê III, entre outras, sobre conflitos fundiários, desmatamento ilegal, saque de madeira, invasão do território e contaminação de igarapés por agrotóxicos de indústrias, além de ameaças de invasões ao território quilombola com uso de armas de fogo. A reportagem não teve acesso ao teor completo dos inquéritos. (Leia mais abaixo resposta do MPF).

 

O líder Nazildo Quilombola

Nazildo dos Santos Brito (de blusa listrada de cor cinza) Foto: Amalquata

A Comunidade Remanescente de Quilombo Turê III, em Tomé-Açú, está distante a 150 quilômetros de Belém. Segundo o agricultor Ananias Brito, seu irmão Nazildo era uma das lideranças mais atuantes na região do Alto Aracá. “Ele lutava pela conquista de direitos para as famílias da comunidade quilombola Turé III. A gente lutava junto contra os impactos ambientais aqui na nossa região. Meu irmão ficava à frente e todos nós apoiávamos”, conta. 

Entrevistado também pela reportagem, o cabeleireiro Railson Pereira da Silva, 23 anos, cunhado de Nazildo, contou que devido às reivindicações da liderança por melhoria na educação, saúde e por estradas para o escoamento da produção agrícola, as famílias de Turé III conquistaram alguns direitos.

“As coisas vinham melhorando pouco a pouco. O Nazildo ia atrás de recursos para melhorar nossas estradas, escolas, porque o povo precisava e ainda precisa muito de melhores condições de vida, mas agora ele está morto”, lamenta. 

Ananias lembra que no ano de 2015 tentaram atear fogo na casa de Nazildo, mas a polícia conseguiu evitar o ataque. O episódio aconteceu depois que a liderança participou do protesto, junto com índios do povo Tembé, à sede da empresa Biopalma, subsidiária da Vale. A empresa processou o quilombola por crimes de turbação (perturbação), invasão, ameaças, furto e roubo na Comarca de Acará.

Após o ataque, diz Ananias Brito, “era comum aparecer pessoas armadas circulando próximo da casa dele”.

Segundo Ananias, o líder da comunidade Turê III Nazildo dos Santos Brito estava também no foco das disputadas das terras do quilombo pelos fazendeiros do Alto Acará.

“Aí já viu. Aqui a gente tem o problema das terras. Os fazendeiros ficaram com raiva da gente, já que as nossas terras eles achavam que eram terras deles”, revelou o agricultor.

Sobre o assassinato do irmão, Ananias diz que existem suspeitos, mas prefere não citar nomes. “A gente suspeita quem pode ter sido, mas temos medo de falar. A gente não sabe em quem pode confiar”, afirma.

Railson Pereira da Silva reafirma que o cunhado era muito ameaçado. “Ele recebia ameaças por telefone, mas apesar de tudo isso, ele não tinha medo de ninguém. As ameaças nunca fizeram ele recuar, nunca fizeram ele parar de lutar pelo que ele acreditava”, diz.

No dia 14 de abril, Nazildo Brito estava na casa de Railson quando foi visto pela última vez com vida. Ele recebeu um telefonema por volta das 19h15 e disse que iria para casa. “Eu pedi pra ele não ir embora, porque estava à noite, mas ele foi mesmo assim”, lembrou o cunhado. 

 

O silêncio da proteção

Em um comunicado no Facebook, Paulo de Oliveira, presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará, afirma que Nazildo dos Santos Brito aguardava a proteção dos direitos humanos. Oliveira diz que também é ameaçado desde 2016, mas como o agricultor do Turê III, também não recebe proteção. No vídeo ele acusa o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), de violação dos direitos humanos. Também denúncia os processos envolvendo a indústria Biopalma como o estopim dos conflitos no quilombo. Veja o vídeo abaixo.

 

 

A liderança indígena Paratê Tembé participou do protesto à Biopalma com Nazildo Brito, em 2015, e por isso responde a ação penal. Ele disse à Amazônia Real que já pediu proteção à Justiça, mas que foi negado. “Ao invés de proteção, eu ganhei um mandado de prisão. Mas consegui reverter depois. A Justiça não está do nosso lado”, afirma ele.

 

O que dizem as autoridades?

O Ministério Público Federal, em Belém, disse à agência Amazônia Real que “está levantando o histórico do caso de ameaças contra Nizaldo dos Santos Brito antes de atender a imprensa e anunciar providências”.

Segundo o órgão, há seis inquéritos em tramitação no 3º. Ofício da Procuradoria da República, em Castanhal, que tratam de denúncias relacionadas a várias denúncias de lideranças da comunidade Quilombo Turé III. O 3o. Ofício faz parte da 6ª Câmara que trata de ações referentes às populações indígenas e tradicionais. A agência pediu do MPF acesso aos documentos. A assessoria de imprensa disse que não fornece cópias de investigações “exceto quando o pedido é feito formalmente (por ofício) por advogado com procuração de envolvido na investigação”.  

No Portal da Transparência do MPF consta que os seis processos tem movimentação registrada até 2017. São eles:

1.23.000.001978/2012-81: denúncias de conflitos fundiários, desmatamento ilegal, saque de madeira e contaminação de igarapés por agrotóxicos, além da demora do poder público em regularizar a área;

1.23.000.002839/2014-36:  possíveis efeitos culturais e impactos etno-ambientais provocados pela instalação de empresas do agronegócio nos limites fronteiriços à terra indígena Turé-Mariquita;

1.23.000.000865/2016-91: denúncias sobre prisões e ameaças contra líderes quilombolas que participavam de manifestação ocorrida em novembro de 2015, em questão de terras com a empresa Biopalma, no município de Acará;

1.23.000.002363/2016-03: ameaças de invasões ao território quilombola com uso de armas de fogo;

1.23.000.002874/2016-17: suposta grilagem de terra que busca retirar parte do território dos quilombolas;

1.23.000.001226/2017-24: denúncia de venda de parte de território quilombola da comunidade Massaranduba, no município de Acará/PA, por particular à empresa Biopalma;

 

Já o Ministério Público Estadual disse que não foi encontrado no órgão protocolo constando um pedido de proteção para Nazildo dos Santos Brito.

A assessoria de imprensa do governador Simão Jatene foi procurada, mas o órgão disse que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) já tinha se pronunciado sobre o caso. A Segup afirma, como já publicou a agência Amazônia Real,  que não há registro de solicitação de proteção feito à secretaria por parte do MPF “para inclusão da vítima (Nizaldo dos Santos) em programa de proteção”. Caso houvesse registro do pedido, “seria encaminhado para análise dentro do Programa Federal  chamado Defensores dos Direitos Humanos”, diz a nota. 

 

Mortes no campo

Nazildo denunciava as violações contra a comunidade quilombola (Foto: Amalquata)

De janeiro a março deste ano, o governo do Pará registrou 970 mortes violentas no estado, com uma média 10 assassinatos por arma de fogo ao dia. O estado também lidera a estatística do relatório anual “Conflitos no Campo Brasil”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com 21 mortes de lideranças em 2017. Entre elas, estão trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra, indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, entre outros. No relatório constam os assassinados de dez trabalhadores rurais no município de Pau D’Arco, tendo como acusados 17 policiais civis e militares.

Nesta terça-feira (17), a Fundação Cultural Palmares (FCP) repudiou em nota oficial a morte do líder quilombola Nazildo dos Santos Brito. Segundo a instituição, o Quilombo Turê III é reconhecido como território tradicional pelo governo do Pará. “A Fundação Cultural Palmares (FCP) está atenta à investigação e vê com apreensão a escalada de violência em áreas de conflito pelo país. Que os culpados sejam identificados e punidos. Em uma nação democrática, não se pode de forma alguma admitir o uso da brutalidade como solução que substitua o diálogo. Justiça sempre”.

Em Brasília, o assassinato de Nazildo dos Santos Brito foi lamentado no Plenário do Senado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também na terça-feira (17). O senador fez na tribuna um apelo ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Segurança Pública para que a morte de Nazildo não passe em branco. Ele afirmou que entregará uma carta aos ministérios com a solicitação de uma investigação aprofundada sobre o caso.

“Mais uma vez a gente coloca em questão até onde vai parar a violência contra as lideranças dos trabalhadores e do campo no interior do Brasil. Casos dessa natureza de assassinato de lideranças de quilombolas, de camponeses e de defensores dos direitos humanos não podem passar sem uma rigorosa investigação por parte dos órgãos federais”, afirmou Randolfe Rodrigues.

 

 

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Governo da Colômbia reconhece Territórios Indígenas como unidades equivalentes a municípios

Instituto Socioambiental - qua, 18/04/2018 - 17:05

Autoridades indígenas foram reconhecidas como governos locais em três Estados da Amazônia colombiana

ColômbiaTerritórios IndígenasBlog do Xingu

Pesquisadores indígenas discutem a grande seca que atingiu o Rio Negro

Instituto Socioambiental - qua, 18/04/2018 - 10:15

Rede composta por 50 Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (Aimas) monitorou a forte estiagem nos três primeiros meses de 2018 no noroeste amazônico

Blog do Rio Negro

O Verbo da Vida  

Amazônia Real - ter, 17/04/2018 - 18:38

            Parir é liberdade e poder.

 

Verbo é palavra em movimento. Somente a ordem natural pode determinar a livre expressão de ser.

Em Sentidos do Nascer (Percepções sobre parto e nascimento), “eram os ciclos lunares e solar que indicavam o momento de plantar e de colher, a hora do trabalho e do descanso. Muitas sociedades eram matriarcais, a mulher conduzia o ritmo da comunidade. Agora, a sociedade é marcada pelos relógios, pela produção, pela urgência. […] Há o tempo determinado da gestação, do trabalho de parto, do período expulsivo, do corte do cordão. Essa corrida quantificada impactara diretamente a vida das mulheres que passaram a ignorar os ritmos do próprio corpo.  São regras impostas e naturalizadas pelo patriarcado a serviço da mercantilização da vida.    

Nessa direção, o universo das mulheres e seus referenciais constam entre temáticas proibitivas em debates patriarcalistas. Até mesmo significantes popularmente atribuídos à genitália feminina (buceta, piriquita, xoxota, xiri, xereca, xana e etc.) são articulados sob forma de rechaços, discriminações, preconceitos. Contrariamente, a eufêmica florzinha flui como um amenizante semântico entre as classes elitistas.  Outra peculiaridade da fisiologia das mulheres e de todas as fêmeas é o ato de parir cujo vocábulo também fora subvertido em palavrão pelo conservadorismo machista. Expressões do tipo – “dar à luz”, “ganhar bebê”, “receber visita da cegonha” naturalizaram-se recursos românticos de interesse da moral mercadológica; meio de fantasiar a anatomia sexual da mulher/mãe: ser culturalmente produzido e destinado à condição de máquina reprodutora da espécie humana. Atente-se: até Maria, a mãe de Cristo, entrou no padrão machista judaico-cristão: é apresentada universalmente sem as funções sexuais normais. Jesus é concebido independentemente de contato sexual homem/mulher. É o que descreve o Evangelista Mateus (1, 18-20): Eis como nasceu Jesus Cristo: Maria, sua mãe, estava desposada com José. Antes de coabitarem, aconteceu que ela concebeu por virtude do Espírito Santo. José, seu esposo, que era homem de bem, não querendo difamá-la, resolveu rejeitá-la secretamente. Enquanto assim pensava, eis que um anjo do Senhor, lhe apareceu em sonhos e lhe disse: José, filho de Davi, não temas receber Maria por esposa, pois o que nela foi concebido vem do Espírito Santo.

A propósito do preconceito linguístico patriarcalizado, o verbo parir é comumente articulado em referência a mulheres comuns, desqualificadas, a prostitutas… Vez por outra, indesejados/as socialmente são mandados à matriz. Pobres Putas! Restam a elas o que há de pior na sociedade machista.  Por falar em preconceito linguístico, na Obra de Odenildo Sena – Palavra, Poder e Ensino da Língua, há referências: A maneira como nós empregamos as palavras e o modo como as apreendemos quando proferidas por outras pessoas vão modelar, em grande medida, as nossas crenças, preconceitos, ideais e aspirações, constituindo, enfim, o ambiente semântico que vai povoar e determinar a nossa visão de mundo.

Em princípio, o ato de parir é atribuição de fêmeas livres de padrões macholinguísticos. Agregam uma geografia genital estruturada numa sintaxe dinâmica – a ação verbal transita livremente para o extrauterino, para um vir-a-ser autônomo. As fêmeas livres, caracterizadas em mulheres comuns, resistem aos contratempos, a limitações estruturais, contextualizam na própria geografia o verbo da vida independentemente de recursos estilísticos. Na verdade, são boas parideiras! Servem-se de uma genitália trabalhada para a liberdade e colocam no mundo a extensão de si mesma, a representação biológica de sua marca humana, produto de um relacionamento sexual – prazeroso ou não. (É outra questão).

A abordagem em referência traz ao debate o ato de parir a partir de dois vieses conflitantes: a princípio, como processo natural do nascer, especificidade de toda fêmea; uma segunda posição desnaturaliza o verbo via racionalismo científico mercadológico – a cesariana. Levando-se em consideração os altos índices de cesarianas apontados nas estatísticas presentes neste artigo e, ao mesmo tempo, imbricações racistas cristalizadas pelo mercado patriarcal nos serviços e procedimentos cientificistas, é pertinente levantar hipóteses: além dos interesses de mercado, recorrências contínuas à cesariana teriam ligações intrínsecas a rejeições obstétricas no trato à genitália feminina, à sexualidade das mulheres, em particular, pretas, índias, gordas, velhas, flácidas, violentadas e etc.? Tais estigmas podem se constituir também em imperativos na consolidação do mercado da cesariana.

 

Tempo de Nascer

Dona Marina Assunção, parteira tradicional de Parintins (Foto: APACI)

– Mana, a gente é igual fruta: só tá boa quando amarela ou cai de vez. É o tempo dela. Se tirar antes, custa amadurar e, às vez, fica até siíma… Assim é as crianças que tiram antes da hora certa de nascer. Conheço algumas…

Comentário de D. Marina Assunção, parteira tradicional, 98, em Roda de Parteiras coordenada pelo Movimento Articulação Parintins Cidadã, 2008, Bairro São Francisco, Parintins (AM).

A sabedoria da Parteira ultrapassa o padrão clínico tecnológico relativo ao tempo e modo de nascer. Comprova que a vida, independentemente da espécie, é única em sua diversidade. Qualquer interferência em seu desenvolvimento natural representa ameaça para um vir-a-ser independente, autônomo, equilibrado. A mística do tempo certo é, sem dúvida, acalanto cuidadoso e necessário para a livre manifestação do ser.  É trabalho natural do ato de nascer… A semente inquieta forja passagem. Destino em movimento. Hora de deixar a fêmea/abrigo; hora de soltar-se do galho; cortar os laços da incubação e realizar a expressão de ser.

Comprovadamente, o pulsar da vida é alheio ao tempo, espaço qual onda magnética cuja vibração atrai e envolve afinidades. A Enfermeira Obstetra/Parteira e Educadora Popular, Silvéria Maria Santos, alimenta esse campo de força que chega como provocação necessária à luta das mulheres pelo direito à escolha do ato de parir como lhes convêm. Com base nas largas experiências e competência profissional, a Parteira do Distrito Federal compartilha teoricamente a dinâmica natural de nascer:

O nascimento é um processo involuntário que exige uma sintonia muito fina. É regulado por uma série de sinais trocados entre o cérebro da mulher ao final da gestação e o resto do corpo, desencadeando o processo do parto e nascimento. As contrações uterinas são controladas pela secreção de hormônios apropriados, determinando as três fases do parto: dilatação da cérvix, expulsão e nascimento do concepto e o deslocamento e parto da placenta. Esse processo fisiológico, tem importante relação com os aspectos psicológicos e sociais da mulher, considerando a possibilidade de ser facilmente perturbado por influências externas e subjetivas enfrentadas durante a gestação.

Com altivez militante, Silvéria denuncia os entraves à defesa e conquista do direito ao nascimento natural, ao mesmo tempo, anuncia a importância do protagonismo feminino no momento de decidir pelo melhor caminho:  

Apesar dos esforços das mulheres e, até certo ponto governamental, pelo retorno ao direito, ao respeito, ao apoio ao parto e nascimento natural; apesar de toda a popularidade já atingida, ainda está longe de tornar-se uma prática fácil de ser alcançada nessa nossa sociedade ocidental e tecnológica, cunhada nos valores e poderes do patriarcado. Essa abordagem considera o protagonismo das mulheres para escolher e dar sentido à forma como parir sua criança – onde, com quem, de que forma deseja, e se vê capaz de vivenciar o processo de gestar, parir e nascer a humanidade do futuro

 

Sussurros Étnicos

Irenilda da Silva Nato, parteira Sateré-Mawé, da aldeia Vila Nova, em Parintins (Foto: Fátima Guedes)

Articular com precisão o Verbo da Vida exige interlocução sincronizada com culturas e sujeitos diversos. Para tanto, clama-se o exercício da escuta para além do tempo, de limites classistas, culturais, tecnicistas. Imprescindível ouvir e sentir quem traz na bagagem cultural acervos milenares ou mesmo quem resiste preservar vestígios de saberes e cuidados tradicionais de saúde.   O clamor nos leva até Irenilda da Silva Nato, parteira Sateré-Mawé, 37, natural da aldeia Vila Nova – Andirá, município de Barreirinha, no Amazonas. São tímidos relatos:

Comecei parteira já grande. Eu via manas grávidas e sentia nas mãos se estava bem ou não. Daí ajudava. Comecei assim. O preconceito das pessoas é muito grande, por isso, não gosto de ser parteira, mas já ajudei muitas manas na hora do parto. A parteira não faz o parto, só ajuda. Se a criança tiver no lugar e na posição certa o parto é normal mesmo, mas quando tem risco, que o bebê não tá direito, tá difícil de sair e pode morrer aí a gente manda levar logo pro hospital. A parteira indígena sabe disso. As manas indígenas sabem um jeito fácil de parir – é acocorada. Quando tá tudo bem, qualquer um pode ajudar, segurando no ombro, nas mãos, levantando no peito. Pode ser sentada também, é só para apoiar. É bem melhor o parto assim. Depois do parto, a mulher tem resguardo de um mês. Na nossa cultura, a mulher não pode ficar sentada esse tempo, tem que ficar na nossa rede e as coisas todas separadas. Ela não pode trabalhar. A alimentação é mingau de farinha e sarrai. Nesse tempo, o marido fica oito dias só comendo o mingau e também sarrai. Depois, ele volta à vida normal, mas a mulher não. Ela continua com o resguardo até trinta dias. O marido só fica até oito dias, porque é o tempo que cai o umbigo do bebê. Por isso, ele não pode trabalhar, não pode caçar, senão o umbigo não sara e eles têm medo do bebê morrer por causa disso. Durante a gravidez, as parteiras fazem massagem nas manas, ensinam como ter o bebê, ensinam banhos e chás para ajudar nascer rápido… O umbigo a gente corta com a tesoura e depois queima com um palito. O próprio palito é usado para passar no corte. Não inflama nem nada…

 

Embora com reservas, Irenilda comenta sobre cesarianas e a relação dos saberes tradicionais com o sistema oficial de saúde…

Nós, índias só faz peração na última necessidade, quando o bebê não está no lugar certo: tá de braço, de costa, de queixo ou é muito grande e não consegue sair… Quando não tinha cesariana, morria muita índia, mas a gente não gosta de peração. O parto normal é melhor. Dói, mas passa rapidinho, não deixa a mulher com outros problemas…

Quero dizer também que nossos saberes, os jeitos de curar dos índios tão se perdendo porque o povo que trabalha na saúde não conhece e não acredita na nossa cultura, nos nossos conhecimentos. Eles chegam nas aldeias e dizem o que nós têm que fazer. Trazem remédios, não conversam, não escutam… São poucos os que ouvem nós. Então, tudo vai se perdendo…

 

O diálogo envolve também a anciã e artesã Sateré, Andreza Michilles, da aldeia Mirituba, Rio Andirá, BAE (AM), que rememora cuidados naturais de saúde e jeitos próprios de parir desenvolvidos entre as mulheres de seu tempo:

As mana sabia tudo do corpo delas. Sabia o tempo de pegar filho e usava chá pra evitar. Elas só tinha filho quando queria. O parto era assim: já perto de nascer, elas iam na mata que tivesse árvore meio baixa, arrumava tudo direitinho e quando sentia os puxo, ia pra lá. Levava os pano do algodão que elas plantava e tecia, levava a tala de buriti pra cortar umbigo, as cascas de curar e só voltava quando terminava tudo, já com o filho no braço. A árvore meio baixa era pra se segurar num galho, na hora de acocorar pro hirocat nascer rápido. Não tinha problema. As mana só chamava parteira quando o hirocat num tava bem, porque elas sabia tudo do corpo delas. Hoje, muita mana só já quer parir no hospital. Tão esquecendo nossa cultura.

    

 O olhar técnico amplia a interlocução e traz novos elementos. A Enfermeira Terezinha de Souza Pereira descreve com naturalidade o processo de busca por cesarianas entre as mulheres indígenas. Os argumentos das indígenas no sentido do controle da natalidade, de antemão, denunciam influências cientificistas a tais recorrências no ato de nascer…

As indígenas Sateré Mawé, às vezes, procuram o serviço social com desejo de mandar fazer cesária visando à laqueadura. Alegam que tem muito filho e querem parar. Após o argumento, apresentam declaração do tuxaua da aldeia de origem, do marido e da FUNAI. Com tudo em mãos, encaminha-se para o responsável do Planejamento Familiar do município de abrangência. Concluídos os trâmites, é só aguardar o parto. Em relação à realização de outras cesarianas, é de acordo com a problemática momentânea. Não é comum fazer cesariana a pedido. Quando as gestantes são referenciadas dos polos-base, ou seja, da área indígena é para realizar exames complementares, bem como ultrassom e outros, se necessário. Ao entrar no nono mês, encaminha-se à casa de apoio de Saúde Indígena para aguardar parto hospitalar. Pois as mesmas não querem mais ficar em área para terem seus bebês. Nem todas as aldeias tem parteiras tradicionais e quando têm, cobram pelo serviço. Logo, preferem vir para a cidade. A realização de cesarianas, tanto nas Sateré Mawé quanto nas Hiskaryna, só se necessário.

 

Nas contribuições da Enfermeira sobre “o desejo das indígenas Sateré Mawé de fazer cesária visando à laqueadura”, fica comprovado o distanciamento cultural relativo a saberes tradicionais no controle da natalidade a partir do autoconhecimento dos ritmos do corpo, e também via anticonceptivos naturais, próprios daquelas populações. No pensar de Paulo Petersen, essa ruptura das populações tradicionais com os próprios valores, princípios e referências configura-se em memoricídio cultural…  

  Desnaturalização do Verbo

Nascer Indígena, imagem da Exposição Sentidos do Nascer (Foto: Ilana Lansky/Biblioteca do Ministério da Saúde)

Contrariando tempo e jeito certos de nascer, o mercado da saúde se interpõe com autoritarismo cientificista. No Brasil, o número de cesarianas ultrapassa o permitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 15%, e lidera o ranking na América Latina: nas redes públicas, aproxima-se de 56%, e nas redes privadas, ultrapassa 85%. O município de Parintins/AM, 106.00 habitantes aproximadamente, segundo Registro Quantitativo de Partos no Hospital Regional Jofre Cohen (SUSAM), em 2017, dos 1014 nascimentos, 360 foram via cesarianas, acima de 30%. Os dados trazidos por esta Unidade e pela OMS merecem intervenções por parte da cidadania ativa, haja vista a lucratividade – cujos referenciais nem sempre acessíveis ao controle do contribuinte – de tais procedimentos e possíveis danos à saúde das mulheres e nascituros: a ética de mercado impiedosamente sobrepondo-se a princípios humanos universais, a culturas tradicionais e jeitos naturais de cuidados. Considerem-se aqui percentuais de cesarianas realizadas no Brasil e respectivos custos aos cofres públicos: segundo o Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS – Ministério da Saúde), em 2015, o contribuinte brasileiro alimentou a indústria das cesarianas com um montante de R$ 293.434.434, 08 (duzentos e noventa e três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oito centavos). Só nos estados da região norte, pagamos a conta no valor de R$ 44. 165.453,28 (quarenta e quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Há argumentos mais convincentes para a sustentação cientificista da cesariana no Brasil? Um outro aspecto a se levar em consideração: o perfil étnico cultural das populações da Amazônia identifica-se em sua historicidade com saberes e modos sustentáveis de vida comunitários e suas tradições. Hoje, o processo mercantil de tiranização da vida e do Planeta apropria-se com maestria de povos e sociedades desatentos, forjando-os à negação da própria cultura.

Com detalhes mais precisos, o Médico amazonense, aposentado, Menabarreto Segadilha França, Mestre em Saúde Coletiva e Doenças Parasitárias, Cidadão Parintinense, criador do Internato Rural de Medicina da Universidade Federal do Amazonas, elucida a trama mercadológica do modismo clínico obstétrico no Brasil:

 A princípio, a gente tem que levar em consideração os primórdios da civilização brasileira e seus referenciais: o nativo, o índio e suas tradições, incluindo o parto normal. Em relação ao último, é algo próprio da natureza feminina, sem que houvesse necessidade de se forjar o ato de nascer fora do padrão normal. Com o passar do tempo, a mercantilização da saúde, e ela começou a ser a tônica do cientificismo na medicina, oficializa-se a visão hospilalocêntrica, via Relatório Flexner, onde já se estimulava determinadas intervenções, dentre elas a cesariana, como alternativa, entre aspas, a possíveis complicações do parto normal. Coloco entre aspas, porque em noventa por cento dos casos de nascimentos não há necessidade de intervenção cirúrgica. Veio a evolução. O processo capitalista estimula a mercantilização da medicina, os profissionais médicos obstetras aderem ao modelo e invertem a lógica:  da tradição do parto normal para intervenção cirúrgica cesariana e ainda estimulando as mulheres, sob alegação de conforto, comodidade, etc., apregoam que a mulher terá um mínimo de sequelas em termos da intervenção, e até preservaria o aparelho sexual para continuar suas atividades normais, porque não haveria abalos. Também apregoam que o parto normal pode provocar alargamento vaginal, o que é natural, tendo em vista a passagem do feto, porém, inculca-se sobre as mulheres que, esteticamente, pode levar ao afrouxamento da vagina e, em consequência, o parceiro, percebe e pode descartá-la. Na realidade, às vezes, o pênis do parceiro é que é pequeno, fino e, para se resguardar de rechaços machistas, alega que a mulher está frouxa. Tal argumento é mais um impositivo da ética patriarcalista sobre a sexualidade das mulheres. Daí, massifica-se a cesariana. Sem contar, o volume de exames a que a mulher se submete: ultrassonografia pra ver sexo, tamanho, crescimento… Isso tudo arrebenta também com a criança. Cesariana é uma cirurgia séria, em que há processos de cortes de vários elementos da cavidade abdominal; é uma intervenção que exige cautela. Enfim, a propaganda enganosa induz grande maioria de mulheres, inexperientes, aderir à máfia mercantil.

No Brasil, o Sistema Único de Saúde determina a prioridade ao parto normal, porém não está sendo cobrado, e a população precisa se apropriar da informação através dos conselhos de saúde, pra que haja a inversão desses valores. A legislação não é cumprida e as entidades que deviam cobrar são frouxas: daí a permissividade em alta. Difícil de reverter, mas é possível. A questão também exige um pré-natal decente, com qualidade, com referência de local de atendimento, com indicação do local exato onde a grávida vai parir. Por falta desses referenciais, na corrida por vaga nas maternidades, mulheres têm parido até dentro de carros.

As denúncias apontadas constam em Lei. Basta conhecer e fazer cumprir. Para tanto, é fundamental envolver o Ministério Público, Defensoria Pública. Inclusive, já existe um movimento contra a violência obstétrica movido pelo Ministério Púbico, tanto federal quanto estadual, no sentido de humanização do parto. É complicado fazer cumprir, mas não se pode desistir.

Um outro detalhe importante em relação ao feto: está comprovado que, na cesariana, a criança fica vulnerável a infecções, porque não apresenta anticorpos, mecanismos de defesa, como acontece num parto normal, onde há o primeiro contato com micro-organismos do canal vaginal, o que já proporciona à criança uma certa defesa.

 

Provocado sobre a necessidade de se resgatar o trabalho das parteiras tradicionais para o fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares no SUS, o Médico referenda com sensibilidade e sutil emoção a memória de D. Inês Lopes, sua Mãe, Parteira da Santa Casa de Misericórdia, Manaus (AM)…

 

Sou até suspeito em falar. Minha mãe, D. Inês Lopes, foi parteira. Lembro, ainda pequeno, eu corria nos corredores da Santa Casa, porque minha mãe me levava para lá, para acompanhá-la: esse foi um dos fatores que me estimulou a ser médico. Encaro a questão com um respeito enorme. Acompanhava minha mãe diariamente. Nas suas intervenções, em Manaus, ela ensinou muitos médicos novatos, médicos sem nenhum preparo, além dos tradicionais em suas poses… Foi minha mãe quem ensinou esses caras.

Sempre tive contatos com parteiras, inclusive, eu aprendi muito na Fundação SESP, quando introduzi o Internato Rural, aqui em Parintins. Na época, o SESP realizava um trabalho muito interessante. As parteiras recebiam acompanhamento dentro da própria Unidade; eram preparadas. Recebiam uma bolsa com o material necessário para uso nos partos, no tratamento do umbigo da criança… Eram realmente preparadas e não eram consideradas marginais. Hoje, a parteira é colocada numa posição marginal; tida até como monstra; pessoa sem reconhecimento. No entanto, reafirmo minha concepção, não apenas pela tradição emocional, afetiva de minha mãe, mas também profissional. Na condição de médico, acompanhei muito o trabalho delas.

  Entre a exceção e a regra

Conforme posições convergentes trazidas no desenvolvimento deste artigo, o grande número de cesarianas realizadas no Brasil, apontado nas estatísticas, é desnecessário e atende a interesses patriarcais imbricados no mercado da saúde. É indiscutível a importância da cesariana em situações adversas, quando há impedimentos comprovados às vidas da mulher ou do feto para a realização do parto normal. No entanto, a exceção assume-se como regra geral, indiscriminada e ganha status de modernização do parto. Retoma o debate, a Revista Sentidos do Nascer:
Entre tantas justificativas sem fundamentação técnica – “cordão enrolado no pescoço”, “sofrimento fetal”, “sem dilatação”, – vemos os riscos da cesariana para a mãe e para o bebê serem ignorados. Ao mesmo tempo, essa cirurgia de grande porte ganha, equivocadamente, status de parto moderno, tecnológico, controlado e seguro. Tanta desinformação nos faz testemunhar hoje o aumento de crianças prematuras no país (12,5%, quase o dobro do recomendado) e a dificuldade em reduzir a mortalidade materna.

 

A Parteira, D. Marina Assunção, em sua fala sábia, já apontava tais comprometimentos ao desenvolvimento da criança, quando retirada prematuramente, comparando-a às frutas – Se tirar antes do tempo, da hora certa de nascer, custa amadurar e, às vez, fica até siíma….

Considere-se que toda regra é formulada e controlada a partir do interesse de seus agentes. No caso da cesariana, a regra impõe assédios e palpites variados sobre aquisição de produtos ditos indispensáveis para um melhor cuidado, e ampliam-se ofertas de serviços à maternidade cirúrgica. Lucratividade, portanto, é a meta da mecanização do parto. Em paralelo, ideários de beleza somados a promessas de recuperação recorde do padrão estético pós-parto oficializam as regras do lucro cuja base motivadora encontra-se na desinformação, no analfabetismo político, nos vazios institucionais de cuidados e respeito à vida, enfim, na submissão amalgamada na vivência das mulheres ao controle de seus algozes universais – capitalismo e patriarcado.

 

O Verbo se faz Movimento

 A luta pela transformação da cultura sobre parto e nascimento é ampla, provocadora. A princípio, clama por sensibilização, por Educação Popular, no sentido de conjugar forças políticas e militantes capazes de interferir de forma eficaz na lógica contemporânea da mercantilização da vida. A efetivação do Verbo em desafio é possibilidade de Bem Viver universal, não apenas para mulheres e suas crias. A livre expressão pelo direito a um nascimento saudável, com autonomia, exigirá de profissionais, cuidadores e todo o conjunto de envolvidos consciência político-profissional, amorosidade plena, além da básica paciência, até que a “fruta cultivada” decida soltar-se do galho, desenvolver-se harmoniosamente e seguir com firmeza seu movimento histórico.

Ademais, entre o processo de maturação da “fruta até o tempo certo da colheita”, o movimento é árduo; ameaças são constantes; o mercado não desistirá fácil, e é indiferente aos prejuízos decorrentes de intervenções mercantis. O alvo é acelerar os mecanismos do lucro. E é de consenso geral que a pressa por resultados quantitativos conduz a riscos que podem comprometer a qualidade do Ser, haja vista, só a vida dita movimento e tempo certos.

Segue-se, portanto, o desafio. É o que reafirma o Patrono da Educação Brasileira, Mestre Paulo Freire: É a crença nas possibilidades que abre as portas para o desconhecido e, consequentemente, para a construção de realidades humanizantes.

 

                                       

Fontes Consultadas

1-Coleção institucional do Ministério da Saúde – 2015.

2-Emília Pessoa Perez – (Coordenadora do Curso Médico – Universidade Federal de Pernambuco. Rev. Bras. Saúde Materno Infantil, Recife, 4 (1): 0-13, jan. / mar., 2004)

3-Paulo Petersen – Coordenador Executivo da AS-PTA e membro da Diretoria da ABA-Agroecologia.

4-SENA, Odenildo. (2001). Palavra, Poder e Ensino da Língua. Valer: Manaus/AM.

5-Silvéria Maria Santos, possui doutorado pelo Departamento de História da

6-Universidade de Brasília UnB, Mestrado em Ciências da Saúde UnB. Coordena projetos de atividade contínua de extensão PEAC (Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva no HUB/UnB) e Curso de gestantes, casais grávidos e paridas. Em 2013, integrou a criação e coordenação da Liga pela Humanização do Parto e Nascimento, da Faculdade de Saúde da UnB.

7-Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS – Ministério da Saúde) Terezinha de Souza Pereira – Assistente Social de Formação; Especialista em Saúde Coletiva com Ênfase em Saúde da Família e Indígena; Políticas Públicas e Intervenção Social; Saúde Pública para Gestores do SUS no Amazonas. É funcionária do DSEI/Parintins/SESAI/MS.

 

 

 

Glossário

Relatório Flexner – “Esse relatório teve uma repercussão política, institucional e social tão importante, que extrapolou os limites da medicina, com o fechamento de escolas, fusão entre elas e o fechamento de vagas. Acentuou a discriminação entre os profissionais médicos, tornando-os uma categoria reservada às média-alta e altas classes sociais; escolas médicas destinadas a negros foram fechadas e o número de alunos negros matriculados nas escolas remanescentes foi significativamente reduzido.” A referência deve a Abraham Flexner, educador americano contratado pelas universidades e entidades médicas para formar profissionais médicos, advogados e teólogos.

 

Sateré-Mawé – Nação indígena do Baixo Amazonas.

Hiskaryana – Nação indígena do alto rio Nhamundá (AM).

Peração – O mesmo que operação.

Sarrai – Da família das saúvas; também chamada pelos nativos – saúva taia.

Siíma – Sem sabor – do coloquial caboco da região de Parintins (AM).

Hirokat – Bebê em Sateré-Mawé.

Tala de buriti – Lâmina vegetal/artesanal produzida pelas populações tradicionais, extraída do talo da palha da palmeira Buriti usada para pequenas intervenções – cortar umbigo, retirar farpas e espinhos, abrir furúnculos e etc.  

 

 

A imagem que ilustra este artigo é da indígena e artesã Sateré, Andreza Michilles, da aldeia Mirituba, no Rio Andirá, Amazonas (Foto: APACI)

 

 

 

Fátima Guedes é educadora popular e pesquisadora de conhecimentos tradicionais da Amazônia. Graduada em Letras pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), tem especialização em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em parceria com a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema (SP). É também fundadora da Associação de Mulheres de Parintins, da Articulação Parintins Cidadã, da Teia de Educação Ambiental e Interação em Agrofloresta, e Militante da Marcha Mundial das Mulheres. Autora das obras literárias, Ensaio de Rebeldia e Algemas Silenciadas.

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Video nas Aldeias lança plataforma de streaming com 88 filmes com temática indígena

Instituto Socioambiental - ter, 17/04/2018 - 13:34

ONG fundada por Vincent Carelli, que registra a realidade dos índios no Brasil e forma cineastas indígenas há mais de 30 anos, oferece agora a transmissão online de todo seu catálogo "on demand".

Vincent CarelliVídeo nas Aldeias

Belo Monte: Lições da Luta 15 – Dilma cria crise diplomática por violar convenção internacional

Amazônia Real - seg, 16/04/2018 - 17:09

 

A Dilma tornou-se Presidente do Brasil, em 01 de janeiro de 2011. Em 12 de janeiro, o Presidente do IBAMA se demitiu ao invés de assinar uma Licença de Instalação para o canteiro de obras de Belo Monte [1]. Em 26 de janeiro de 2011, o novo Presidente do IBAMA emitiu uma Licença de Instalação para o canteiro e para as estradas e outras infraestruturas, mas não incluindo a barragem em si (nº. 770/211).

Licenças parciais não existem na legislação brasileira. A emissão da licença foi resumida sucintamente pelo Ministério Público Federal (MPF) em Belém como “totalmente ilegal” [2].

Em janeiro de 2011, Avaaz [3] lançou uma petição pela internet contra Belo Monte que recebeu 760.000 assinaturas no Brasil e internacionalmente. Outra campanha em dezembro de 2011 recebeu 68.000 assinaturas, enquanto campanhas subsequentes em 2012 receberam assinaturas de 47.000 e 34.000, respectivamente. Havia também campanhas por telefone e e-mail, bem como manifestações de rua.

Em março de 2011, a Presidente Dilma ficou enfurecida sobre a constatação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) de que os grupos indígenas a jusante da barragem eram, na verdade, diretamente afetados por Belo Monte e tinham o direito de consentimento livre, prévio e informado através de uma consulta [4, 5].

A Dilma ordenou a retirada do embaixador do Brasil na OEA e suspendeu os pagamentos do Brasil dos encargos para a organização, criando uma crise diplomática. Em 2012 a OIT também acharia que a Convenção 169, que havia sido assinada e ratificada pelo Brasil, exigia uma consulta aos grupos a jusante ([6]; ver também [7]). [9]

 

Notas

[1] Hurwitz, Z. 2011. IBAMA President resigns over Belo Monte licensing. International Rivers, 13 de janeiro de 2011. 

[2] Miotto, K. 2011. Norte Energia inicia obras de Belo Monte. (O) Eco Notícias, 09 de março de 2011.

[3] Avaaz. 2011. Stop Belo Monte—No mega-dam in the Amazon.

[4] Folha de São Paulo. 2011. Dilma retalia OEA por Belo Monte e suspende recursos. Folha de São Paulo, 30 de abril de 2011, p. B7.

[5] Siciliano, A.L. 2011. O caso de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Análise em dois níveis. Trabalho apresentado no III Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Programa “San Tiago Dantas” (UNESP, UNICAMP e PUC/SP) 8 a 11 de novembro de 2011. 25 pp.

[6] Justiça Global Brasil. 2012. OIT diz que governo violou Convenção 169 no caso de Belo Monte. Justiça Global Brasil, 05 de março de 2012

[7] Puentes, A. & Vieira, A.V. 2015. Brasil não cumpre: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. pp. 161-163. In: Vozes do Xingu: Coletânea de artigos para o Dossiê Belo Monte: Vozes do Xingu. Anexo à versão online de: Villas-Bôas, A., Garzón, B.R.  Reis, C., Amorim, L. & Leite, L. (Eds.). Dossiê Belo Monte: Não Há Condições para a Licença de Operação. Instituto Socioambiental (ISA), Brasília, DF, Brasil. 205 pp.

[8] Fearnside, P.M. 2017. Brazil’s Belo Monte Dam: Lessons of an Amazonian resource struggle. Die Erde 148 (2-3): 167-184

[9] As pesquisas do autor são finaciadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: proc. 305880/2007-1; 5-575853/2008 304020/2010-9; 573810/2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Agradeço a Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça pelos comentários. Esta é uma tradução parcial de Fearnside [8].

 

 

A imagem que ilustra esta artigo é do Sítio Pimental de Belo Monte (Foto: Osvaldo de Lima/Norte Energia)

 

Leia artigos da série: 

Belo Monte: Lições da Luta 1 – Resumo da série

Belo Monte: Lições da Luta 2 – O início dos planos no Xingu  

Belo Monte: Lições da Luta 3 – O primeiro estudo ambiental

Belo Monte: Lições da Luta 4 – A constituição e a criação de IBAMA

Belo Monte: Lições da Luta 5 – A manifestação de 1989

Belo Monte: Lições da Luta 6 – O apagão e a reformulação do desenho da barragem

Belo Monte: Lições da Luta 7 – O primeiro EIA e luz verde do Congresso

Belo Monte: Lições da Luta 8 – O novo inventário do Xingu

Belo Monte: Lições da Luta 9 – A “mentira institucionalizada” de uma só barragem

Belo Monte: Lições da Luta 10 – A inviabilidade econômica do plano oficial 

Belo Monte: Lições da Luta 11 – A farsa da audiência pública

Belo Monte: Lições da Luta 12 – A farsa das “oitivas indígenas”  

Belo Monte: Lições da Luta 13 – Desprezando pareceres desfavoráveis, Ibama emite Licença Prévia após troca de responsável

Belo Monte: Lições da Luta 14 – Lula ataca os povos indígenas e ambientalistas como “entraves”

 

 

 

 

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

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Gabriel Bicho vai expor fotografias da enchente histórica do rio Madeira em três estados

Amazônia Real - seg, 16/04/2018 - 15:24

O projeto itinerante “Nem só de ba[R]ragens vive o homem” será visto em Santa Catarina, Salvador e Tocantins (Foto: Gabriel Bicho)

 

O fotógrafo rondoniense Gabriel Bicho teve o projeto “Nem só de ba[R]ragens vive o homem” selecionado em três editais neste ano no Salão Angelim, de Blumenau (SC), Galeria Cañizares, em Salvador (BA), e no SESC Tocantins, em Palmas (TO). Para viabilizar o projeto itinerante a partir de maio, Gabriel criou uma campanha de financiamento coletivo, que pode ser apoiada neste link.

A exposição contém 36 obras, entre fotografia, instalação, objeto e vídeo, que falam (traduzem e retratam) sobre a histórica enchente do rio Madeira no ano de 2014, em Porto Velho, capital de Rondônia.

Gabriel documentou a grande cheia do rio Madeira de uma forma consciente do processo de mudança climática e da complexa questão das barragens na Amazônia.

Assim como o mestre canadense Robert Polidori, Gabriel Bicho parte dos vestígios, do que restou e reconstrói uma memória de um lugar afetado por eventos extremos da natureza. Recoloca o foco para fora do jornalismo e documentação e opera na camada dos sentidos e sensações para fazer disso sua estratégia narrativa, seja pela repetição, no caso do ensaio “Não”, onde a letra “x”, uma marca da Defesa Civil do Estado de Rondônia para marcar casas que estão em risco de desabamento ou vão ser inundadas aparece repetidas vezes para reafirmar sua posição e o incômodo de quem ver. Ou ainda pela pós-produção em que utiliza uma luz fria e a dessaturação das cores em “Reintegração”  e ainda  a utilização de trípticos com imagens de detalhes com objetos  como  uma régua de medição dos rios que marca o ensaio “19´66” para criar uma instalação.

 

Imagem do ensaio “Não”, onde a letra “x”, marca a casa que foi inundada pela enchente do Madeira (Foto: Gabriel Bicho)

Serviço:

Projeto “Nem só de ba[R]ragens vive o homem”

Financiamento coletivo: http://bit.ly/2FkgBw6

Leia mais sobre Gabriel Bicho: http://gabrielbicho.com/

 

 

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Galeria Amazônica celebra 10 anos neste 19 de abril, Dia do Índio

Instituto Socioambiental - seg, 16/04/2018 - 08:20

Espaço único em Manaus, localizado em frente ao Teatro Amazonas, a Galeria é modelo de comércio justo de produtos dos povos da floresta

Rio NegroGaleria Amazônica

Líder quilombola da comunidade Turé III é assassinado no nordeste do Pará

Amazônia Real - dom, 15/04/2018 - 22:33

Nazildo dos Santos Brito estava ameaçado de morte e não recebia proteção da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Foto: Divulgação)

 

Belém (PA) – A Polícia Civil do Pará investiga a suspeita de crime de execução para o assassinato do líder quilombola Nazildo dos Santos Brito, 33 anos, da Comunidade de Remanescentes de Quilombo Turê III, na divisa dos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará. Seu corpo foi encontrado em um ramal da comunidade neste domingo (15) com marca de tiros nas costelas e na cabeça. Segundo a polícia, a motocicleta e objetos pessoais da liderança não foram levados pelo autor dos disparos, daí a suspeita de execução.

Conforme informações da Delegacia de Tomé-Açu, o crime aconteceu por volta das 19h30 de sábado (14) no ramal da Roda D’Água, a caminho do quilombo Turê III, na zona rural de Tomé-Açu. De acordo com a investigação, apesar das característica de execução ainda não há informações sobre a motivação e nem pistas sobre o responsável pelo crime. 

Nazildo dos Santos Brito, ex-presidente da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará, era ameaçado de morte por denunciar crimes ambientais na região. De acordo a liderança indígena Paratê Tembé foi pedido ao Ministério Público Federal (MPF) do Pará proteção para Nazildo, em 2016. Procurado, o MPF disse que nesta terça-feira (17) fará um pronunciamento sobre o pedido de proteção ao quilombola. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (Segup) afirmou que não recebeu solicitação de segurança do MPF (Leia a nota abaixo).

Desde 2015, Nazildo respondia à oito processos, sendo acusado de crimes de turbação (perturbação), invasão, ameaças, furto e roubo impetrados pela empresa Biopalma da Amazônia S/A, subsidiária da Vale, na Comarca de Acará.

A liderança quilombola, junto com indígenas Tembé, comandou a ocupação da empresa Biopalma, em 2015, para denunciar desmatamento ilegal, poluição de agrotóxicos nos mananciais de Tomé-Açu. Durante o protesto foram incendiados veículos e tratores da empresa. A Biopalma produz óleo de palmiste para as indústrias farmacêuticos, cosméticos, óleos-químicos e produtos de higiene pessoal em Aracá.

Nazildo Brito é a terceira liderança assassinada nos últimos quatro meses na região nordeste do estado. Em Barcarena foram mortos, em crimes de autoria desconhecida, no dia 12 de março, Paulo Sérgio Almeida Nascimento, segundo-tesoureiro da Associação dos Caboclos Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama). Em 22 de dezembro do ano passado foi assassinado Fernando Pereira, também liderança da Cainquiama. Eles denunciavam crimes ambientais das mineradoras e conflitos fundiários na região. Até o momento, nenhuma pessoa foi presa pelos crimes.

 

Um telefonema

Nazildo dos Santos Brito (Arquivo da família)

O território quilombola Turê III fica na divisa entre os municípios de Acará e Tomé-Açu, ambos no nordeste do estado. Em entrevista à agência Amazônia Real, Railson da Silva, disse que seu cunhado, Nazildo dos Santos Brito, recebeu um telefonema por volta das 19h15 do sábado (14) e disse que iria para casa. “Eu pedi pra ele não ir embora, porque estava à noite, mas ele foi mesmo assim”, lembrou Silva.

Para a liderança indígena Paratê Tembé, que também protestou contra os danos ambientais da empresa Biopalma e responde a processos na Comarca de Acará, todos que denunciam a indústria sofrem muitas ameaças. “Aqui nós vivemos sob constante ameaça e criamos sistema de proteção entre a gente, porque sabemos que há ofertas de dinheiro pelas nossas cabeças. Queremos que as autoridades investiguem o caso, que os culpados sejam presos. O Nazildo era um guerreiro, ele lutava com a gente na região do Vale do Acará”, lamenta.

Desde 2012, os índios Tembé da Turé-Mariquita tentam obter compensações e ações de mitigação para os impactos que sofrem com as atividades da Biopalma, mas pouco foi conquistado desde então. “Nós até fizemos um acordo que envolvia a questão do saneamento, mas tudo foi meio vago. Eles [a Biopalma] não cumprem o acordo feito junto com a Funai, organizações quilombola e MPF e isso acaba gerando novamente a expectativa de um novo conflito. A nossa situação com a Biopalma é muito complicada”, afirma Paratê Tembé.

Neste domingo, Paratê utilizou sua página no Facebook para se despedir do amigo Nazildo Brito: “nosso povo indígena e quilombola amanheceu de luto, perdemos um dos nossos guerreiros, um símbolo, um pai, um esposo, um ser humano. Nazildo Quilombola, líder do quilombo Turê lll em Tomé-Açu, que foi brutalmente assassinado ontem (14). Você partiu cedo demais contudo suas ações entre nós vai ecoar pela eternidade.”

Em nota divulgada nesta segunda-feira (16), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) disse que as investigações sobre a morte do quilombola Nazildo dos Santos Brito serão presididas pela Divisão de Homicídios de Belém. As primeiras providências para apurar o crime, segundo a secretaria, foram adotadas pela Delegacia de Tomé-Açu, onde a equipe policial ouviu depoimento de uma testemunha e requisitou a perícia do local de crime e remoção do corpo para o Centro de Perícias Científicas de Castanhal.

“Ainda não está definida uma linha de investigação para o crime que possa apontar neste momento a autoria. O inquérito policial tem prazo inicial de até 30 dias para a conclusão”, disse a Segup.

Sobre pedido de proteção ao quilombola Nazildo Brito, a Segup afirma que não há registro de solicitação desta natureza feito à secretaria por parte do MPF. “Foi solicitado informações à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh),  para onde os pedidos que chegam até esta secretaria são encaminhados, porém também não há registro desta solicitação para a Sejudh de nenhum órgão para inclusão da vítima em programa de proteção, que, em caso de registro do pedido, seria encaminhado para análise dentro do Programa Federal  chamado Defensores dos Direitos Humanos”, diz a nota. 

Amazônia Real procurou MPF em Belém para repercutir a nota da Segup. Segundo o órgão, um pronunciamento oficial sobre o pedido de proteção será realizado nesta terça-feira (17) à imprensa, disse a assessoria de imprensa do MPF.

 

Este texto foi atualizado no dia 16/04, às 19 horas, com a publicação de novas informações do MPF e da Segup.  

 

 

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Paragominas, no Pará, investiga rompimento de barragens em fazendas  

Amazônia Real - sex, 13/04/2018 - 19:51

A imagem acima mostra o efeito da enxurrada na cidade de Paragominas (Foto: Agência Pará/ Setran)

 

Belém (PA) – A prefeitura de Paragominas, município do nordeste paraense, confirmou o rompimento de barragens durante a chuva da noite de quarta-feira (11), que pode ter contribuído para a enxurrada que atingiu 16 bairros da cidade, desalojou ou desabrigou 350 famílias e matou duas crianças. Segundo o Corpo de Bombeiros, as crianças foram arrastadas pela força da água durante a enxurrada. Os nomes delas não foram divulgados. A prefeitura decretou estado de calamidade pública.

Na tarde desta sexta-feira (13), uma equipe do município realizou um sobrevoo pela cidade para verificação dos danos causados pela enxurrada. “Foram detectados rompimentos de barragens no entorno da cidade”, diz o órgão.

Em terra, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente visitaram fazendas da região para averiguar os rompimentos de barragens e, caso sejam confirmados, devem autuar os proprietários.

Ainda não há confirmação sobre a quantidade e o tipo de barragens rompidas, mas especialista consultado pela Amazônia Real acredita que sejam reservatórios de água que abastecem fazendas às margens dos rios de Paragominas. Veja abaixo um vídeo divulgado pela população da cidade nas redes sociais.

 

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre 23h de quarta e a primeira hora de quinta-feira (12), a chuva alcançou o índice de 132 milímetros; durante toda a noite, foram 151 mm.

“Essas chuvas formaram uma linha de tempestade que abrangeu toda aquela região [nordeste paraense]”, explicou o meteorologista José Raimundo Abreu, diretor do 2º. Distrito de Meteorologia de Belém.

Os valores estão muito acima da média histórica para o mês de abril em Paragominas, que é de 350 mm. “Em uma noite, choveu quase a metade do previsto para o mês inteiro”, disse o meteorologista. Abreu afirmou que até o momento, em Paragominas, o total de chuvas é de 400 mm. Cada milímetro de chuva corresponde a um litro de água por metro quadrado.

O governo do Estado do Pará enviou equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar ao município. Também foi instalado sistema de Comando de Operações para assistir os desabrigados. Durante as chuvas, a rodovia PA-256 foi rompida, na altura do km 12, que fica entre a rodovia BR-010 e o rio Capim. Um desvio foi estabelecido através de uma fazenda às margens da pista.

Segundo o subcomandante do Corpo de Bombeiros do Pará, coronel Augusto Lima, Paragominas “sofreu um alagamento, mas também junto com essa água veio a enxurrada – o que sai levando tudo pela frente”.

O coronel disse que 16 bairros foram afetados, causando danos econômicos a cerca de 100 casas. Há, ainda, 350 pessoas desabrigadas ou desalojadas. Até o momento, não há registro de pessoas desaparecidas.

“Paragominas é apenas um dos municípios nessa situação. Temos em torno de 21 municípios em situação de emergência, alagamento, enxurrada. Temos um número considerável nas regiões sudeste e nordeste. Municípios que já estão em reconstrução”, informou o subcomandante do Corpo de Bombeiros, ressaltando que o desastre em Paragominas foi o que causou maiores danos.

O município fica a 215 km a sudeste de Belém e possui cerca de 110 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE (Censo de 2017). A economia do município tem como base a agropecuária, atividade madeireira e mineração de bauxita. “Conduzimos agora o monitoramento pluvial. Além da situação de emergência, estamos em alerta para novas chuvas”, completou o coronel Augusto Lima.

 

Barragens em fazendas

Ruas foram alagadas depois de cinco horas de chuvas (Foto: Agência Pará/Setran)

Para o engenheiro civil Nagib Charone, professor de teorias das estruturas em concreto armado na Universidade Federal do Pará (UFPA), as barragens rompidas provavelmente estão instaladas em fazendas da região, feitas de terra e utilizadas para armazenamento de água, às margens dos rios Paragominas e Uraim, que cortam o município. Ele lembra que, há cerca de cinco anos, catástrofe semelhante ocorreu no município de Altamira, na região do rio Xingu.

“Houve uma chuva e a acumulação de água em Altamira. Romperam-se duas barragens de terra, utilizadas para armazenar água, feitas em pequenos córregos próximos à cidade. Os córregos eram afluentes de um igarapé maior, que cerca a cidade de Altamira”, relembrou o engenheiro. “A água que foi extravasada da barragem e o acúmulo da chuva causaram uma enchente tão grande que desalojou muita gente.”

Essas barragens, porém, devem ser dimensionadas para suportar as chuvas da região, ressalta Charone.

“Além disso, ninguém pode fazer barragem, nem em pequenos córregos, sem autorização da secretaria de meio ambiente. Se o dono da barragem construiu sem autorização, ele está passível de punição pela legislação”, completou.

A Amazônia Real procurou a Secretarias Estadual (Pará) e Municipal (Paragominas) de Meio Ambiente para checar o licenciamento ambiental das barragens, mas até o fechamento desta reportagem não houve retorno.

 

Enxurrada surpreendente

Efeitos a enxurrada na cidade de Paragominas (Foto: Agência Pará/ Setran)

Servidor público aposentado, Raimundo Ramos Filho, 64, estava na sala de sua casa quando viu a água invadir o corredor principal. O bairro Angelim, em que mora, foi um dos mais atingidos pela enxurrada.

“Foi rápido que encheu de água, ainda bem que eu estava acordado. A água já baixou, mas ainda está feio aqui”, contou Raimundo, que mora com sua esposa e duas filhas. Na manhã desta sexta, 13, ele limpava a casa e contabilizava os prejuízos.

“Aqui, os colchões se perderam, não teve jeito. Geladeira, máquina de lavar, fogão, tudo isso perdido”, lamentou o aposentado. “Na hora da correria, botei a geladeira em cima da mesa, mas a águEa ultrapassou. O negócio foi feio. No quarto, a água deu mais de metro na parede. Alagou toda a vizinhança. Hoje está todo mundo limpando.”

“Há muita informação desencontrada no Whatsapp [aplicativo de mensagens]”, conta Magda Reis, também servidora pública em Paragominas.

“Acreditamos que houve, sim, rompimento de barragens. Nossa opinião é a de que, com a chuva forte, iria alagar, como já ocorreu em outros anos, mas não nessa dimensão”, completou Magda, que havia comprado alimentos para a escola em que sua filha estuda, onde estão sendo preparadas refeições aos desabrigados.

A prefeitura também disponibilizou nove pontos de abrigo para famílias que perderam suas moradias. Doações de roupas, materiais de higiene pessoal e água também podem ser encaminhadas a esses locais.

São as escolas Maria da Silva Nunes, Salmonozor Brasil, Reginaldo Souza Lima, Amílcar Tocantins e Sonia Terzella, além do Centro de Referência de Assistência Social Camboatã, do ginásio de esportes, da creche Ítalo Garcia e do estádio de futebol Arena Verde. Procurada para dar mais detalhes sobre as barragens rompidas, a prefeitura de Paragominas não respondeu até o fechamento desta reportagem.

 

 

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Exposição ‘Mantenho o que disse’ traz os olhares de Ana Mendes e Pablo Albarenga sobre os Guarani Kaiowá, em Montevidéu

Amazônia Real - sex, 13/04/2018 - 18:00

Nos tempos em que o ativismo e  a fotografia andam cada vez mais juntos, quando os jovens fotógrafos e fotógrafas protagonizam o discurso visual em narrativas que estão longe da apregoada “isenção”, ou “imparcialidade” do jornalismo tradicional, dois colaboradores da Amazônia Real, a brasileira Ana Mendes, 32, e o uruguaio Pablo Albarenga, 28, inauguram neste sábado (14) a exposição “Mantenho o que disse” no prestigiado Centro de Fotografia de Montevideo (CdF).

O trabalho de Ana e Pablo provoca o público por meio de uma estratégia da fotografia contemporânea, a dicotomia entre texto e imagem, no caso dos políticos brasileiros e dos indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, onde há três anos, ambos dedicam-se à documentação desse conflito.

Os dois colecionaram por anos as frases mais anti-indígenas proferidas por políticos brasileiros ditas em situações públicas, discursos ou entrevistas. O resultado compõe um cenário que hora é de tristeza, ironia ou indignação. Difícil não se consternar ao ver a imagem de uma criança no hospital e ler “Estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta, estão aninhados ali”, dita por um deputado federal em 2013. A tentativa dos autores é levar o público à reflexão crítica sobre o que é dito explicitamente por políticos brasileiros no que se refere à questão indígena. São 15 frases, dentre elas: “Vamos parar com a essa discussão sobre terra. A terra enche barriga de alguém?” ou “Temos que produzir sustentabilidade. Ensinar a pescar”. 

O ensaio, entretanto, não trata somente sobre temas pesados e de difícil digestão. Ao contrário, Ana e Pablo buscaram retratar o cotidiano dos indígenas. Os momentos de alegria e carinho também estão lá. “A gente vem de uma escola da fotografia documental humanista que tem a intenção de denunciar sim, mas também de criar empatia. Eu fotografo um indígena do mesmo jeito que fotografo minha família, com amor”, afirma Ana Mendes.

“Mantenho o que disse” é uma realização do Centro de Fotografia de Montevideo (CdF) e abre dia 14 de abril, sábado e ficará aberto à visitação, na Fotogaleria Prado, na cidade de Montevidéu, até 11 de junho. Junto à programação da exposição haverá bate-papo com os autores e uma oficina de fotografia de J.R Ripper, fotógrafo brasileiro que assina o texto de abertura da mostra. A programação completa pode ser conferida no site.

Jornalista multimídia, Ana Mendes colabora com a agência Amazônia Real produzindo reportagens, fotos e vídeos, entre elas, as dos conflitos com populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Ela está na equipe do documentário Pés de Anta, as cineastas Munduruku, que foi ganhador dos prêmios de Melhor Roteiro e Melhor Direção no Festival de Cinema Olhar do Norte 2018 Categoria Amazonas – Documentário 9. Pablo Albarenga colabora como tradutor de textos do português para o espanhol e como editor videos, entre eles, Pés de Anta e Foi Veneno, trabalho de Ana sobre a dispersão criminosa de agrotóxicos por fazendeiros contra os Guarani Kaiowá.   Leia a seguir a entrevista concedida por e-mail por Ana e Pablo (esta com tradução livre das respostas em espanhol) à agência.

Dourados Amambaipeguá 1, Terra Indígena dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul (Foto: Ana Mendes)

 

Amazônia Real – Como surgiu a ideia da exposição? 

Ana Mendes – Em janeiro de 2017 estive em Montevidéu visitando o Pablo e ele já havia sido convidado pelo Centro de Fotografia (CdF) para montar uma exposição. A ideia, entretanto, ainda não estava fechada. E nós dois estávamos chegando de uma experiência muito intensa no Mato Grosso do Sul. E aí, o Pablo me convidou para montarmos um ensaio em conjunto. São sessenta fotografias apresentadas nessa mostra. É muita coisa. Então, acho que dois fotógrafos realmente seguram a narrativa muito bem.  

Pablo Albarenga – Acabamos de voltar de uma experiência muito forte em Mato Grosso do Sul. Estávamos na praia pensando em como poderíamos fazer mais para gerar oportunidades de trabalhar juntos e continuar a tornar visível a luta dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Um ensaio A coisa toda parecia uma boa ideia e a plataforma de galerias ao ar livre do CdF em Montevidéu parecia o lugar mais apropriado. Nós improvisamos um e-mail e depois de dois ou três dias nos reunimos com o diretor do CdF para fechar a exposição. Ana já vinha querendo encarar as imagens para as frases dos políticos, então aprimoramos um pouco mais essa ideia e acabamos sendo o eixo da exposição.

 

Amazônia Real – Vocês têm projetos para livros e documentários para dar continuidade à documentação? E como vocês falaram em recente entrevista, só está começando… 

Ana – Eu tenho um desejo muito grande de dar continuidade à documentação com os Guarani Kaiowá. Não considero que ela esteja terminada só porque está sendo exposta. Eu digo que faltam treze anos de documentação como uma brincadeira pra prestar homenagem ao meu mentor fotográfico, o J.R Ripper,  pois ele fotografou essa etnia durante dezesseis anos e eu só três até agora. Eu não saberia te dizer quais resultados espero de uma documentação contínua. Talvez porque isso seja secundário no método que aprendi com Ripper. É claro que a gente precisa ter reconhecimento, publicações e produtos finais. Eu inclusive tenho publicado os resultados dos meus trabalhos de maneira quase religiosa no Instagram. Gosto de ‘like’, mas acho fundamental não se perder na glamourização dessa profissão. 

Pablo – Nesse sentido, me conecto ao discurso de Ana, que traz Ripper em suas palavras. Para mim, claramente, este não é um trabalho finalizado. Seria impossível pensar em abandonar essa história enquanto o genocídio indígena continuar em vigor. Por isso, pretendo acompanhar a luta dos Kaiowá por muitos mais anos e, se algum dia tivermos sorte de não ter que lutar mais, vou acompanhar as alegrias e as celebrações.

 

Amazônia Real – A dicotomia de texto e imagem como estratégia é parte da posição de vocês como ativistas e fotógrafos documentaristas para esta exposição. Fale um pouco sobre isso e como é dar luz  a este tema, nesta época de obscuridade? 

Ana – As frases dos políticos brasileiros que nós incluímos para compor o ensaio fazem parte de uma estratégia narrativa. Queremos tensionar duas realidades para ver como o público reage. Colocamos de um lado a foto de uma criança indígena na cama de um hospital, vítima de um ataque de pistoleiros e, ao lado dessa foto, a frase do deputado federal Luiz Heinze, proferida em uma audiência pública, dizendo ““Ali, estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo o que não presta”. O que pensar? Que este político é um boçal, mas que ele é uma exceção? Pois é, infelizmente não é isso que o espectador da nossa exposição vai ver. Para não restar dúvidas de que no Brasil há uma verdadeira campanha anti-indígena reunimos 15 frases ditas em situações públicas. Kátia Abreu, Romero Jucá, Bolsonaro, Marco Aurélio, Osmar Serráglio, Alceu Moreira, Alexandre de Moraes e outros mais. A frase mais antiga data de 2012. Acho que vivemos sim uma época fascista. Estamos vendo o acirramento de várias frentes de luta aqui no Brasil. A dificuldade em manter-se vivo é uma realidade. Olha o que houve com Marielle? Entretanto, tenho a impressão de que para os povos indígenas o que está havendo no país é a troca de seis por meia dúzia. Pode parecer absurdo, mas é como diz o antropólogo Eduardo Viveiro de Castro, o fim do mundo para os indígenas começou em 1500.

Pablo – As fotos em si contam uma história, de luta, de coragem, de amor e como os protagonistas estão divididos entre todas essas emoções e situações. Mas uma ideia que foi implantada na minha cabeça desde que conheci os Kaiowá e a vida que eles levam em Mato Grosso do Sul, é que mentiram para nós. A colonização não é um fato que acabou com a construção de estados modernos, fotocópia (xerox) da Europa que desembarcou em nossas costas para impor sua cultura e nos despojar dos nossos. A colonização, cruel e violenta como eles nos disseram é tão válida quanto há pouco mais de 500 anos. Eles mudam a dinâmica, mudam as formas e até se escondem atrás de leis que, por serem textos aprovados por um governo, não perdem seu caráter racista e anti-indígena. É aqui que as frases desempenham um papel muito importante e se tornam a espinha dorsal da amostra. Eles explicam o racismo e a discriminação que partem do governo e desce nas diferentes escadas sociais, para acabar se manifestando nas balas que acabam com a vida de muitos indígenas.

 

Amazônia Real – Você acha que a sua geração tem colocado os temas que estão fora da pauta da mídia tradicional em evidência, tais como a questão de gênero, do racismo, as questões de direitos humanos e as questões mais complexas da Amazônia? 

Ana – Eu acho que a tua geração está fazendo isso. A mídia independente é fruto de jornalistas de redação exausto e insatisfeito com os desmandos das empresas. Kátia Brasil (Amazônia Real) e Marina Amaral (Agência Pública) são dois exemplos de editoras chefes de veículos independentes que vêm de experiências em corporações grandes. Tô certa? Claro que a juventude, mais recentemente, oxigenou e potencializou os modos de contar histórias – a Mídia Ninja com as coberturas a partir de um celular transmitindo ao vivo. Mas eu acho que a mistura boa é: o ímpeto jovem e suas (tentativas) de propostas horizontais de trabalho com a maturidade política dos jornalistas das antigas. Não dá para esquecer que existem experiências bem antigas de jornalismo independente, tais como o Jornal Já, a Caros Amigos, o Porantim. Mas agora bombou – talvez por causa da internet, não sei.     

 

Amazônia Real – Acha que esta geração é mais consciente politicamente que a anterior, já que surgiu a partir dos protestos de 2013? 

Ana – Tenho certeza que sim. Em parte isso é mérito de 2013 sim, mas seguimos uma tendência mundial. E tá bonito de ver.

 

Amazônia Real – Vocês acham possível fazer o que vocês fazem fora do jornalismo independente? 

Ana – Não. Não mesmo. Eu só me lembro de Ripper contando que vendeu um fusca pra ir fazer uma documentação que achava importante. Ele havia largado um jornalão e estava avulso, vendendo fotos. Essa pauta não havia comprador e ele foi mesmo assim. Não se arrepende, inclusive nos aconselha a vender o que tivermos para por uma ideia em prática. Entretanto, acho que é isso, o jornalismo independente está comprando as nossas ideias malucas. O jornalismo independente está jogando com outras temporalidades, dando muito espaço pra trabalhos mais aprofundados, pra investigações, pra boas histórias. E pra múltiplas histórias, o que é mais importante. 

Pablo – Para nada. Acredito que os meios de comunicação independentes desempenham um papel fundamental na ampliação das vozes menos escutadas e contribuem para a diversidade de visões que colidem frontalmente contra a hegemonia da mídia tradicional. Se não fosse pela mídia independente, estaríamos justificando as mortes indígenas em nome do progresso e do aumento do PIB.

 

Amazônia Real – O que esta experiência de três anos mudou no olhar de vocês, nas suas vidas? 

Ana – Eu conheci os Guarani e Kaiowá em 2014 quando eles protestavam em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília. Nessa ocasião uma liderança que tinha os cabelos compridos contava para um punhado de gente sobre como ele fugiu dos pistoleiros vestindo uma saia e passando-se por mulher. Todos riam muito. Era um pouco surreal estar na Esplanada dos Ministérios, com uma fogueira acessa falando sobre as milícias que existem no Mato Grosso do Sul e rir. Me sentia mal por rir daquilo. Fiquei confusa. E aí quando cheguei ao MS entendi um pouco a dimensão da coisa. Entendi que diante do pânico há que ter calma. E que o oxigênio da dor é o riso. Só que tudo junto e não compartimentando como nós fazemos.  Os não indígenas, isto é, nós, somos uns burocratas. Burocratizamos a nossa vida e os nossos sentimentos, a nossa dor. E quando somos felizes provocamos ventania, mas não curtimos a brisa. No MS eu comecei a compreender certas coisas, mas ainda não terminei de entendê-las. 

 

Amazônia Real – Como passaram  a  nortear seus trabalhos para as questões mais humanísticas?

 Ana – Na minha infância eu acompanhava a minha mãe nas reportagens que ela fazia. Ela é jornalista. Quando eu ainda era um bebê de colo minha mãe foi fazer uma reportagem numa ocupação do MST e não podia me deixar em casa porque eu mamava de duas em duas horas. Ela pediu então que uma amiga a acompanhasse. Trabalhou e amamentou ao mesmo tempo. Eu posso dizer que nasci dentro de uma casa onde a conversa era essa: política e luta pela terra. Tenho memória afetiva muito forte de acompanhar a minha mãe nas aldeias no Rio de Janeiro e brincar falando Guarani, sem entender nada. Foi numa dessas viagens também que dei os primeiros cliques na Pentax da minha mãe. Acho que minha formação começa por aí. Depois aos meus 20 e poucos anos conheci o Ripper é isso também foi importante para reafirmar minha trajetória. 

Pablo – A experiência, no caráter mais empírico da palavra, tem um poder inigualável. Não há espetáculo, notícia ou documentário que nos faça sentir qual é a experiência no campo. Para resumir e extrapolar, eu conto uma anedota simples. No retorno de Tey’i Jusu, tomar banho tive que andar, jogar um balde de 10 litros em um poço, coletar água, levá-lo ao banheiro e usar uma lata pequena para jogar água. 10 litros, nada mais. Essa experiência, por mais simples que pareça, mudou a maneira como eu me banho hoje. Você acaba valorizando mais todos os recursos disponíveis. Torna-se mais consciente.

 

  • Plantações de soja perto da aldeia de Guyraroká. Antes da chegada dos colonizadores, o bioma característico da área era a Mata Atlântica. Os índios Guarani Kaiowá não têm mais sua principal fonte de alimento e materiais para sobreviver. Caarapó, MS. (Foto: Pablo Albarenga)
  • Depois do ataque conhecido como o massacre de Caarapó, onde Clodiodi Aquileu, um indiigena de 23 anos, perdeu a vida. Os índios coletaram vários cartuchos de balas. Retomada de Kunumy Verá Poty, Caarapó, MS. (Foto: Pablo Albarenga)
  • Ava Jeguaka Hory, Cacique da retomada de Tajasu Iguá em frente ao templo de sua aldeia. Apesar de sua terra ancestral já ter sido reconhecida através de estudos antropológicos da Fundação Nacional do Índio, os fazendeiros são proibidos de acessar sua floresta e ainda não conseguiram obter os materiais para terminar seu templo. Retomada de Tajasu Iguá, Rio Brilhante, MS. (Foto: Pablo Allbarenga)
  • Enterro do agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, 23 anos, Reserva Te'ykue, Caarapó, MS (Foto: Ana Mendes)
  • Internado na cidade de Dourados no Hospital da Vida de Dourados os indígenas feridos no conflito de Caarapó. MS. Josiel Benites, 12 anos. (Foto Ana Mendes)
  • Índios Guarani e Kaiowá fazem uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília em protesto contra o marco temporal e outras demandas relacionadas a demarcação de terras e violação de direitos no estado do Mato Grosso do Sul. (Foto: Ana Mendes)
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SAIBA MAIS:

Ana Mendes: https://nocaminhoteexplico.wixsite.com/anamendes

Pablo Albarenga: pabloalbarenga.com

Centro de Fotografia de Montevidéu: http://cdf.montevideo.gub.uy/

 

SERVIÇO:

O que: Exposição Fotográfica Mantengo lo que dije (Mantenho o que disse) de Ana Mendes e Pablo Albarenga.

Onde: Fotogaleria Prado, Pasaje Clara Silva esquina Av. Delmira Agustini. Montevidéu, Uruguai.

Quando: 14 de abril até 11 de junho de 2018.

 

 

Alberto César Araújo é editor de fotografia da agência Amazônia Real e autor da coluna sobre fotografia “Olha Já!”.  Jornalista formado pela Uninorte/Laureate em Manaus, atualmente é mestrando do PPGLA na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com o projeto de pesquisa sobre o fotógrafo Alemão Albert Frisch. Atuando na profissão desde 1991, seu trabalho enfoca a vida nos rios e comunidades da Amazônia, em questões ambientais relativas ao desmatamento, queimadas, secas e enchentes. Trabalhou nos jornais  A Crítica, Diário do Amazonas e Em Tempo. Tem fotos publicadas na mídia nacional e internacional. Na Amazônia, documentou projetos socioambientais de várias organizações como o WWF e Greenpeace Brasil. Entre os prêmios que ganhou estão o Dom Helder Câmara (2000), Esso de Fotografia (2001), Sebrae (2004), FAPEAM (2011), HSBC (2012), Leica Fotografe (2012) e Carolina Hidalgo Vivar no POY LATAM (2013).

O post Exposição ‘Mantenho o que disse’ traz os olhares de Ana Mendes e Pablo Albarenga sobre os Guarani Kaiowá, em Montevidéu apareceu primeiro em Amazônia Real.

Parque Indígena do Xingu comemora 57 anos

Instituto Socioambiental - sex, 13/04/2018 - 16:00

Já são 24 anos de parceria com o ISA em projetos de fortalecimento cultural, soberania alimentar, desenvolvimento de alternativas econômicas, educação e proteção territorial

Território Indígena do XinguBlog do Xingu

Polícia Federal no Pará apura suspeita de crime de mando na chacina de Pau D´Arco  

Amazônia Real - qui, 12/04/2018 - 21:11

Em maio faz 1 ano que 10 trabalhadores rurais foram assassinados por policiais civis e militares na fazenda Santa Lúcia, no sul do estado (Foto: Antonio Carlos/ Repórter Brasil)

 

Belém (PA) – Com disparos em duas das 10 vítimas da chacina da fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no sul do Pará, policiais civis e militares selaram “de maneira tenebrosa o pacto firmado entre todos ali presentes”, como define o Ministério Público do Estado do Pará. Esse pacto tinha como objetivo sustentar a versão de que houve um confronto e não um massacre, diz a denúncia sobre a chacina, ocorrida em 24 de maio de 2017, oferecida pelo MP à Justiça contra 17 pessoas, sendo cinco da Polícia Civil e 12 do 7º Batalhão da Polícia Militar, ambas unidades em Redenção.

A fazenda Santa Lúcia pertence aos herdeiros do fazendeiro Honorato Babinski. Com 5.694 hectares, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tentou comprar por R$ 21,9 milhões a propriedade, em 2015, para assentar 87 famílias de trabalhadores rurais. O imóvel rural foi ocupado em 2013. A família Babinski Filho não aceitou a proposta de compra do Incra, intensificando o conflito agrário.

Testemunhas que sobreviveram à chacina disseram em depoimento à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ao Ministério Público Federal, ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que vigilantes da empresa Elmo Segurança, contratada pela família Babinski para atuar na fazenda Santa Lúcia, estavam na cena da chacina. A família negou esta suspeita.

Quase um ano depois, teve início na última segunda-feira (2), a fase de instrução do processo, que vai ouvir testemunhas de defesa e acusação, além dos 17 policiais acusados por diversos crimes, entre eles, homicídio e tortura, fraude processual e associação criminosa. Enquanto isso, a Polícia Federal conduz um segundo inquérito que apura se a chacina teve mandantes.

Serão três semanas de audiências, realizadas no salão do Fórum de Redenção. Na primeira, são ouvidas as testemunhas de acusação; na segunda, as testemunhas de defesa; e, na terceira, os policiais acusados. Ao término das oitivas, o processo retornará ao Ministério Público, que “fará suas considerações finais”, diz o promotor Leonardo Caldas, um dos três que assinam a denúncia encaminhada à Vara Criminal de Redenção.

 “Se o juiz pronunciar, vai encaminhar o processo para o tribunal do júri”, informa Leonardo Caldas, ressaltando que o julgamento só ocorrerá após a análise dos recursos. O processo é conduzido pelo juiz César Leandro Machado.

A denúncia oferecida à Justiça reuniu os resultados de perícias realizadas pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e do relatório do inquérito da Polícia Federal, que também realizou a reprodução dos fatos na fazenda Santa Lúcia.

“Um primeiro inquérito apurou o que ocorreu naquele dia. Então, foi levantada a suspeita e a gente resolveu apurar se ocorreu algo a mais”, explicou o superintendente da Polícia Federal no Pará, delegado Ualame Machado, referindo-se a um possível crime encomendado. Ele não informou quem seria o mandante do crime.

Segundo o delegado-chefe da PF em Redenção, Josiel Brito, os indícios de crime de mando motivaram o início de um segundo inquérito, atualmente em curso e também realizado pela Polícia Federal.

 

“Algumas situações geraram dúvidas ou contradições que podem sugerir, acaso confirmadas, a existência de mandantes”, disse o delegado Josiel Brito.

 

Houve, por exemplo, contradições entre os depoimentos do advogado e do dono da fazenda sobre os honorários cobrados. “Se você fala que recebeu R$ 100 mil de honorários, e os proprietários falam que pagaram R$ 200 mil, essa pode ser uma forma de pagamento a mais. Pode ter sido o pagamento da ação. Foi pra onde esse dinheiro? Foi para pagar a ação dos policiais?”, indagou Brito.

Outro indício do crime de mando é o fato de que alguns dos policiais investigados “já estiveram envolvidos em outros confrontos com mortes em áreas rurais, em terras de propriedade dos mesmos proprietários”, revela o delegado. Além disso, a operação que resultou na chacina de Pau D’Arco, diz ele, executaria mandados de prisão de suspeitos pela morte de um segurança da empresa Elmo, que prestava serviços de vigilância na fazenda. “Ele fazia a segurança para um dos donos da fazenda, crime que carece de melhor investigação.”

Para o advogado José Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, além do segundo inquérito aberto pela Polícia Federal, há também procedimentos internos no âmbito das corregedorias das polícias Civil e Militar, mas correm em sigilo.

 

“É preciso responder se houve mandante daqueles crimes, se outras pessoas estariam por trás, se houve financiamento da ação”, afirma o advogado Batista.

 

Para a ONG Justiça Global, que acompanha a investigação do caso de Pau D’Arco, o primeiro inquérito conduzido pela PF apontou, ainda, “fortes indícios de uma rede no sul do Pará, com políticos e fazendeiros, envolvida nesses e noutros crimes”, diz Márcio Champagnat, comunicador da organização. Em encontro com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no ano passado a ONG cobrou celeridade nas investigações.

Há também uma negociação entre o governo do Pará e familiares das vítimas para o pagamento de indenizações pelos crimes cometidos por agentes públicos.

“Existe uma negociação no âmbito administrativo, que possivelmente será homologada judicialmente”, informa José Batista, da CPT.

Além disso, sobreviventes da chacina foram incluídos em programas de proteção a testemunhas. Ainda assim, denuncia a ONG Justiça Global, muitos deles não se mantiveram por muito tempo.

“A última informação que tivemos é de que algumas pessoas teriam deixado o programa. Em alguns casos, as pessoas são retiradas e levadas para outros lugares. É muito difícil sem apoio ou estrutura”, afirma Champagnat.

Jane Júlia de Oliveira

Regivaldo Pereira da Silva

Na chacina de Pau D´Arco foram assassinados Jane Júlia de Oliveira e seu marido Ronaldo Pereira da Silva, além dos familiares do casal: Antônio Pereira Milhomem, Regivaldo Pereira da Silva, Wedson Pereira da Silva, Wclebson Pereira Milhomem e Nelson Souza Milhomem. Também morreram no crime Oseir Rodrigues da Silva, Hércules Santos de Oliveira e Bruno Henrique Pereira Gomes. As vítimas Jane, Ronaldo e Antônio foram desqualificadas pelas polícias Civil e Militar. Eles respondiam a processos por invasão de terras, sendo que os dois homens eram acusados de homicídio pela Justiça estadual.

Foram denunciados pela chacina os policiais lotados no município de Redenção: o delegado da Polícia Civil Valdivino Miranda da Silva Junior, o escrivão Douglas Eduardo da Silva Luz e os investigadores Euclides da Silva Lima Junior e Raimundo Nonato de Oliveira Lopes; os tenentes da Polícia Militar Carlos Kened Gonçalves de Souza e Rômulo Neves de Azevedo, os cabos Cristiano Fernando da Silva, Welinton da Silva Lira, Ricardo Moreira da Costa Dutra, os sargentos Rodrigos Matias de Souza, Jonatas Pereira e Silva, Neuily Sousa da Silva,  Francisco Ragau Cipriano de Almeida, Uilson Alves da Silva, Advone Vitorino da Silva, Orlando Cunha de Sousa e Ronaldo Silva Lima. Todos estão presos.      

 

 

A burocracia da terra

Fazenda Santa Lúcia 1, em Pau D´Arco (Foto: Mácio Ferreira/Agência Pará)

Após a chacina, boa parte dos assentados retornou à fazenda Santa Lúcia. São cerca de 150 pessoas num acampamento, informou a Liga dos Camponeses Pobres, que dá apoio político e jurídico aos trabalhadores. Vindos em sua maioria dos municípios de Pau D’Arco e Redenção, os camponeses vivem de sua própria produção, que inclui o plantio de feijão, abóbora e milho, principalmente. No acampamento, há cerca de 30 crianças, que estão fora da escola; a mais próxima fica na sede do município, distante 25 km. Para se locomover na região, o principal meio de transporte são as motos de alguns assentados. “Estão aguardando o processo no Incra. O processo está nesse impasse. Sabe como é que é essa burocracia de terra”, comentou Ronaldo de Souza, da Liga.

A ONG Justiça Global denuncia também “que o poder público vem sendo omisso”, nas palavras de Mário Champagnat. “Na fazenda Santa Lúcia, palco do massacre, até hoje o processo de desapropriação não foi concluído.” No ano passado, o governo federal não desapropriou uma única fazenda com objetivo de reforma agrária, informa a ONG.

 

“Mesmo sendo um caso emblemático, considerando toda a gravidade do massacre de Pau D’Arco, ainda assim a gente percebe o caso completamente abandonado pelo governo”, disse Mário Champagnat

 

Segundo o Incra, não há processo de desapropriação em curso devido ao fato de que o imóvel foi classificado como grande propriedade produtiva, mas sim um processo administrativo para aquisição das terras via decreto 433/92, de compra e venda, em que o Incra compra o imóvel para fins de reforma agrária. O processo agora aguarda parecer da Procuradoria Federal Especializada. Se for favorável, será encaminhado ao Comitê de Decisão Regional e, por fim, ao Incra em Brasília para a concretização do pagamento.

 

Desconstrução do confronto

Pertences das dez pessoas mortas na chacina de Pau D´Arco (Foto: CNDH/2017)

A denúncia oferecida pelo Ministério Público à Justiça, obtida pela agência Amazônia Real, dá detalhes da ação dos policiais civis e militares na fazenda Santa Lúcia. “À medida que a investigação avançou, a versão do suposto confronto começou a ficar insustentável, sendo desconstituída a cada laudo técnico que viria a ser divulgado”, avaliam os promotores Leonardo Caldas, José Alberto Dantas e Alfredo Martins de Amorim, que assinam o documento.

A operação que resultou na morte de 10 trabalhadores rurais tinha como objetivo o cumprimento de 14 mandados de prisão temporária e preventiva. A uma parte desse grupo, atribuía-se o assassinato do vigilante Marcos Batista Ramos Montenegro, funcionário da empresa de vigilância Elmo, que fazia a segurança da fazenda Santa Lúcia, na zona rural de Pau D’Arco.

Marcada para uma semana antes, a operação foi adiada, segundo o delegado Valdivino Miranda, em depoimento ao Ministério Público, por uma questão de estratégia, uma vez que teria sido apurado por intercepção telefônica que os alvos da operação não estariam na fazenda. O MP solicitou por diversas ocasiões o material da interceptação, “mas a Polícia Civil deliberadamente não o encaminhou”, diz a denúncia.

Os promotores do caso detalham cada ponto de contradição, desde a preparação da operação, desmentindo a versão de confronto. Durante a instrução sobre a ação a ser realizada na fazenda, por exemplo, houve apenas a apresentação de uma “espécie precária de briefing, onde se explanou, rapidamente, o objeto daquela ação”, explica a denúncia. E emenda que inexistiu o “apontamento fotográfico – apresentação e pastas de alvos – de quem efetivamente eram os destinatários dos mandados de prisão, muitos dos quais apresentavam, apenas, a indicação de apelidos.”

Por volta das sete horas de 24 de maio de 2017, dia do massacre, policiais civis e militares, esses lotados no 7o. Batalhão da Polícia Militar de Redenção,  chegaram à fazenda Santa Lúcia, montando acampamento e se dividindo em três equipes; uma delas era exclusivamente composta por PMs. Esses grupos realizaram patrulhas na fazenda, em busca de posseiros, que não foram encontrados preliminarmente. Houve nova patrulha, mas sem resultados. A terceira equipe, porém, composta apenas por militares, não retornou à base.

Os relatos, então, dão conta de um pedido de apoio por parte dessa equipe, que estaria numa suposta troca de tiros. O pedido foi comunicado ao delegado Valdivino Miranda, que se deslocou com sua equipe para o local da ocorrência. Ao chegarem, já havia seis pessoas mortas, que teriam sido alvejadas no suposto confronto, além de outras algemadas.

 

Pacto da versão

A cidade de Pau D´Arco no dia da chacina na fazenda Santa Lúcia 1 (Foto: MPE do Pará)

Naquele momento fora selado um pacto entre os policiais que participavam da operação, afirma o Ministério Público. O objetivo era o de sustentar a versão do enfrentamento, “sendo mais razoável propagar a ideia do confronto, pois assim ficariam impunes e, por fim, estaria ‘justificada’ a odiosa conduta por eles praticada”. A versão, apresentada precariamente logo após a chacina, não se sustentava. E o pacto, firmado naquele dia, foi quebrado por dois policiais.

Apesar de em seus primeiros depoimentos terem sustentado a versão do enfrentamento, os policiais civis Valdivino Miranda da Silva Júnior e Raimundo Nonato de Oliveira Lopes acabaram procurando a Polícia Federal e o Ministério Público para contribuir com as investigações e, então, relataram o que de fato ocorreu durante a operação.

Os relatos dos dois agentes dão conta de que, ao chegarem ao local da ocorrência, seguiram-se tiros, matando as demais vítimas, com armas encontradas no local, supostamente apreendidas com os trabalhadores, “de modo a criar o cenário perfeito da troca de tiros, de um confronto que, na verdade, nunca aconteceu”, dizem os promotores. “Neste instante, inclusive, o policial civil Raimundo Nonato de Lopes de Oliveira efetuou disparos em duas das vítimas – Wclebson Pereira da Silva e Oseir Rodrigues da Silva –, selando, de maneira tenebrosa, o ‘pacto’ firmado entre todos ali presentes”.

Apesar da versão de confronto, não foram encontrados projéteis nos coletes dos policiais ou nas viaturas, conforme os laudos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Além disso, a denúncia do MP aponta que os trabalhadores rurais, ao avistarem as viaturas, fugiram do local.

Os sobreviventes, por sua vez, relataram que ouviram barulhos próximos à sede da fazenda. Ao averiguar o que ocorria, viram a polícia e alertaram os demais sem-terra. Assim, saíram por uma trilha, dentro da fazenda, para um local que julgavam estar protegidos pela mata, onde improvisaram uma cobertura com lona plástica preta para se proteger da chuva. Foi nesse local que ocorreu a chacina.

A perícia do CPC Renato Chaves desconstrói ainda a tese dos policiais com a análise pericial que mostra uma das vítimas, Bruno Henrique Pereira Gomes, “alvejada por dois disparos tangenciais, sendo um em sua cabeça e outro na região escapular esquerda, compatíveis com uma posição agachada ou com uma dinâmica de fuga-deslocamento”.

Os laudos necroscópicos das vítimas também apontaram a inexistência de resíduos de pólvora nas mãos dos trabalhadores. Os relatórios apontam “chamuscamento nas regiões de entrada dos tiros, o que, em Medicina Legal, evidencia a proximidade entre o instrumento bélico usado pelo agente atirador e o local do impacto”, além de que, em alguns casos, a direção dos tiros foi de cima para baixo, configurando um cenário de execução, diz a denúncia do MP. Havia, em alguns casos, fraturas em várias partes do corpo, “o que se revela compatível com a prática de agressões”.

 

Sessão de tortura

Trabalhadores rurais foram mortos com arma de fogo, alguns com tiros na cabeça (Foto: Blog Dinho Santos)

Os corpos das vítimas Regivaldo Pereira da Silva, Nelson Souza Milhomen e Jane Julia de Oliveira “apresentavam lesões compatíveis com o uso de instrumentos contundentes”, segundo laudo de necropsia e laudo complementar do Renato Chaves. “Essas pessoas foram submetidas a uma sessão de agressões compatível com técnicas de tortura”, completa a denúncia. A conclusão ainda é corroborada pelo depoimento dos sobreviventes que ouviram frases como “Levanta, veia safada, para morrer” e “Velho duro de morrer, dá mais nele”.

A denúncia apresentada à Justiça conclui que “os denunciados praticaram os delitos aqui narrados movidos por uma torpeza latente, a qual consistiria no fato de as mortes das vítimas terem ocorrido com o propósito de realizar uma espécie de faxina social no campo, em virtude de seu comportamento combativo na busca da regularização de uma faixa de terra, contexto dentro do qual se privilegiou a eliminação de vidas em busca da prevalência do direito de propriedade”.

A ação, segundo a denúncia, configura a existência de um grupo de extermínio, caracterizado por matadores ou justiceiros, civis ou não, “que atuam na ausência ou leniência do poder público, tendo como finalidade a matança generalizada, chacina de pessoas supostamente etiquetadas como marginais ou perigosas, ou seja, procuram eliminar aqueles que, segundo seu conceito, por algum motivo merecem morrer”.

 

 

 

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Quem diz a verdade?  

Amazônia Real - qui, 12/04/2018 - 18:00

 

 

O Estado do Pará, o segundo em território e o nono em população do Brasil, espera arrecadar neste ano 27 bilhões de reais. A multinacional norueguesa Norsk Hydro fatura um terço desse valor no Estado, em quatro empreendimentos: a maior fábrica de alumina e a oitava maior fábrica de alumínio do mundo, uma das maiores jazidas de bauxita do mundo e participação em outra mina.

 

Com expectativa de receita próxima de R$ 10 bilhões, ela emprega – direta e indiretamente – quase cinco mil pessoas, quatro mil delas no município de Barcarena, sua principal base no Brasil, a 50 quilômetros de Belém. E a que mais deve se expandir em todos os domínios dessa multinacional.

 

Nas últimas semanas a Hydro foi tema de interesse internacional por ser flagrada fazendo exatamente o oposto do que constituía o seu maior capital institucional e de prestígio: a atenção e os cuidados exemplares com o meio ambiente. Uma credencial que fez o governo da Noruega, maior acionista da empresa, criar um programa de um bilhão de reais para proteger as florestas da Amazônia e criticar o governo brasileiro por não prestar a contrapartida devida por tanta atenção de um país estrangeiro.

 

A partir de denúncias de moradores vizinhos às duas fábricas gêmeas, a Albrás (de alumínio) e a Alunorte (de alumina), autoridades locais constataram não apenas o vazamento de lama tóxica a partir dos imensos depósitos de rejeitos industriais como a existência de tubulações clandestinas que despejavam água sem tratamento nas drenagens naturais da região.

 

O Instituto Evandro Chagas, uma das principais instituições científicas da região, com reconhecimento internacional na sua especialidade, o estudo de arboviroses tropicais, chegou a constatar, junto com a Universidade Federal do Pará, a maior do norte do país, a contaminação de pessoas com metais pesados, em dosagens elevadas.

 

Inicialmente, a alta direção da Hydro reconheceu erros e falhas, admitindo sua culpa, pedindo desculpas e prometendo sanar todas as irregularidades. Investiria o que fosse necessário (200 milhões de reais) para montar um sistema de controle dos resíduos da sua atividade, potencialmente agressiva ao meio ambiente, na mais exemplar possível.

 

Nesta semana, porém, a empresa contra-atacou. Com base em resultados preliminares de uma auditagem internacional, contestou os resultados das pesquisas que levaram à sua condenação e execração pública.

 

Sustentou que não houve transbordamento das bacias de deposição de lama vermelha, resultante da lavagem química do minério de bauxita para sua transformação em metal. Nem teria havido lançamento de água contaminada nas drenagens, que resultariam em sérios problemas de moradores ribeirinhos, inclusive pela ameaça de doenças graves, como o câncer.

 

Em seguida, a empresa anunciou que a Albrás, responsável pela produção de 460 mil toneladas de alumínio primário, a principal exportadora brasileira desse produto, começaria a ter sua atividade reduzida à metade, já que outra subsidiária do grupo, a Mineração Paragominas, responsável pela maior parte do suprimento de matéria prima, teve de se ajustar à diminuição de 50% da produção da Alunorte, por ordem da justiça, que ainda obrigou a companhia a pagar pesada multa.

 

O laudo preliminar, cuja íntegra não foi fornecida, parece ter dado ânimo à Hydro de enfrentar o governo num terreno no qual as donas de grandes empreendimentos se têm revelado frágeis: a prática de crime ecológico, como o recente perpetrado pela Anglo American e a Vale em Mariana, Minas Gerais, o maior da história do Brasil.

 

Se a Hydro for em frente e, para resolver o dissídio, se torne necessário recorrer a uma arbitragem internacional, seria um passo à frente para, ao mesmo tempo, desvendar as práticas ilegais ou irregularidades de poderosas empresas e a seriedade da conduta governamental, muito elogiada às vezes mais pelo que diz do que pelo que faz. A prova dos nove fará bem a todos, principalmente ao quase sempre esquecido cidadão.

 

A foto que ilustra este artigo é da bacia de rejeitos da Albras, em Barcarena (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

 

 

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Leia mais aqui. Veja outros artigos do autor 

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