PIAÇABA É TEMA DE OFICINA NO RIO NEGRO

ago 9 2013

Entre os dias 28 e 30 de julho, aconteceu em Barcelos/AM a III oficina da cadeia produtiva do extrativismo da piaçaba. Estiveram presentes extrativistas, comerciantes, representantes das organizações sociais, poder público e de organizações não governamentais que atuam na área.

A oficina foi uma iniciativa da Fundação Vitória Amazônica – FVA como parte do projeto “Promoção do Arranjo Produtivo da Piaçaba” com foco em Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Rio Negro – Amazonas. O projeto acontece no âmbito do Plano Nacional para Promoção da Cadeia de Produtos da Sociobiodiversidade – PNPSB, coordenado pelo MMA, MDS, MDA e Conab.
Ao longo dos 3 dias de trabalho foi elaborado um retrospecto dos principais acontecimentos que influenciaram a extração/comercialização da fibra da piaçaba, diagnosticados os principais problemas da cadeia produtiva e elencadas ações prioritárias para os próximos dois anos.

Os últimos anos foram marcados pelo surgimento de importantes políticas públicas para a cadeia produtiva da piaçaba e outros produtos extrativistas, com destaque para a subvenção federal à fibra, expressa pela Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade e o Plano Nacional de Promoção das Cadeias da Sociobiodiversidade. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS) ainda apresentou proposta de subvenção estadual que, sendo aprovada, garantirá ao extrativista o acréscimo de 0,35 à cada o kg de fibra vendido.

Por outro lado foi ressaltado que o acesso à políticas públicas ainda é incipiente. Problemas como regularização fundiária, falta de documentação e organização social dos piaçabeiros, ainda são um entrave ao acesso a benefícios e representam grandes desafios para o desenvolvimento futuro da cadeia.

Durante a oficina, os participantes definiram como “visão de futuro” para cadeia da piaçaba:

“Ter acesso livre aos piaçabais por parte dos povos e comunidades tradicionais, por meio de processos de regularização fundiária, com garantia da cidadania plena e o fortalecimento das organizações sociais, aplicando boas práticas de manejo e produção com qualidade para garantir o preço justo.”

Com base neste ideal e nas atuais oportunidades foi elaborado o plano de ação preliminar da cadeia do extrativismo da piaçaba no rio Negro, onde estão previstas ações como encontros de piaçabeiros, ampliação do acesso às políticas públicas, desenvolvimento de projetos piloto para comercialização justa, lançamento das Diretrizes das Boas Práticas da Piaçaba e ações de fiscalização nos piaçabais por parte dos órgãos públicos. Veja em anexo a versão completa do Plano de Ação.

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Plano de Ação_III Oficina_Barcelos2013.pdf15.46 KB